Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2237 se e cumpra-se. - ADV: MARIO MUNIZ BARRETO (OAB 46119/SP) Processo 0901583-22.2012.8.26.0439 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. H. O. - M. H. R. - Vistos. Considerando que o(s) alimentado(s) é(são) criança/adolescente, há presunção legal de necessidade. Diante desse quadro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1566 pedido, proferindo o julgamento antecipado. A ré foi previamente notificada para sua constituição em mora, não se podendo infirmar a validade dessa notificação somente porque enviada por intermédio de Tabelionato situado em outra comarca, já que a notificação extrajudicial, a rigor, não configura at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 186 ROMÃO DO NASCIMENTO X FLAVIO PEREIRA DA SILVA - Fls. 28 - Proc. nº 1086/10/1º Of. Vistos etc... Redesigno para audiência de conciliação para o dia 01 do mês de março pf, às 14:00 horas. Intimem-se as partes, advertindo o requerido do prazo de contestação, mantido no mais, o despacho de fls. 19. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 48 Processo 0001312-83.2010.8.26.0673 (673.10.001312-8) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ CIRQUEIRA SOBRINHO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Fls. 113: atenda-se. 2. Fls. 107/118: recebo o recurso de apelação interposto pelo réu apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2265 da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional...” (Agravo do Recurso Extraordinário nº 271.286-8-RS, J. 12.09.2000). No mesmo sentido: “Incumbe ao Estado (gênero) proporcionar meios visando alcançar a saúde, especialmente quando envolvid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2279 Despacho. “ Em dez dias e sob pena de indeferimento da inicial, recolham-se as custas, a diligência de oficial de justiça em como junte uma cópia da inicial para contrafé. Int.” - ADV: MARISA FERREIRA GOMES (OAB 247118/SP) Processo 0004323-77.2002.8.26.0002 (002.02.004323-8) - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1667 Processo 0700494-13.2012.8.26.0579 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. da S. - Vistos. Diante do informado na petição de fls. 57, expeça-se certidão de objeto e pé em favor do autor e com as cautelas de praxe. No mais, cobre-se informações acerca da designação de perícia (fls. 51 e 52). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1934 Processo 0007629-60.2013.8.26.0619 (061.92.0130.007629) - Procedimento Ordinário - Guarda - T. H. B. - T. G. de C. - C. L. F. L. - No prazo de dez (10) dias manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, sobre os termos das contestações. - ADV: DANIEL NERY BERNARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 45 arquivem-se os autos. Com relação ao réu Ricardo César da Silva, recebo o recurso e as razões de apelação interpostos pelo réu, em seus jurídicos e regulares efeitos de direito. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contra-razões de apelação, arbitro os honorários advocatíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 2177 Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei que de início a Dra. Dinora representou o requerido, conforme se verifica as fls. 36, mas as fls. 177, foi juntada nova procuração do executado outorgando poderes ao Dr. Amilton Lima dos Santos). - ADV: AMILTON LIMA DOS SANTOS (OAB 271677/SP), DINORÁ SANCHES BO