2.130 resultados encontrados para a. c. c. m. - data: 27/07/2025
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2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região não transcreveu o trecho do acórdão que demonstraria o Fundamentação prequestionamento da controvérsia que pretende ver RECURSO DE REVISTA transferida à cognição do Tribunal Superior do Trabalho. A Lei 13.015/2014 exigência consiste em apontar o prequestionamento, salvo Lei 13.467/2017 101 vício nascido na própria decisão, e comprová-lo com a transcrição
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1725 PROCESSO: 00076468820208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: S. L. R. J. VITIMA: C. T. M. R. PROCESSO: 00078884720208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: L. B. F. VITIMA: A. C. C. M. PROCESSO: 0007891022020
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 629 Processo 1014931-83.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. F. - A. R. O. F. - 1- Fls.117: providencie a requerida a apresentação do DVD em Cartório que ficará aos cuidados da Sra. Escrivã, certificando. 2- Fls.77116: à réplica. Int. - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), RE
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO LÉLIA DE CARVALHO CORREIA(OAB: 12550/CE) IMARA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MARAJO LTDA LÉLIA DE CARVALHO CORREIA(OAB: 12550/CE) LUIZ DE GOES COLARES A. C. C. M. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CHARLES DE LIMA LOURENCO(OAB: 12391/CE) Intimado(s)/Citado(s): - A. C. C. M. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado Reclamado Rec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 308 homologado, cada parte deverá arcar com as despesas nos moldes pactuados. Item 12 - Desistência ao recurso de apelação - processo de reconhecimento de união estável: Acordo homologado. Oficie-se ao Egrégio TJPA. - Do pagamento das verbas sucumbenciais. O inventariante informou a condenação do espólio ao pagamento de verbas sucumbenciais no valor de R$ 43.364,29 (quarenta e
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GERARDO 2125 Reclamado Advogado MUNICIPIO DE PALHANO PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO(OAB: 17677/CE) RICARDO DE MATOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da expedição de alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências cabíveis e Intimado(s)/Citado(s): - GECILDA MARIA
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 14094 do R-1 da matrícula de ID. aa75881, a alienação do bem ocorreu 11.178, 11.179, 11.184 e 11.185 do 4º Oficial de Registro de em 15/12/2015, ou seja, em momento anterior ao redirecionamento Imóveis de São Paulo, ID's. 1b9a563, 28d35a2, 5578910, 05ce4fbe da execução contra o sócio executado, que se deu apenas em d79c5e8, respectivamente, demonstram que o exe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Relator(a): Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO POLO ATIVO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES BELEM LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - (OAB PA129134-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: MANA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO: FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB SP203372-A) Ordem: 004 Processo: 0800209-03.2022.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRU
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 3123 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista o Ato n. 11/GCGJT, de 23/04/2020, adaptando o rito procedimental do processo do trabalho, nos termos do referido ato, INTIMAÇÃO verifico que a petição inicial preenche os requisitos do §1º do art. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0ddc49 841 da CLT. proferido nos a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 884 Número do processo: 0828177-46.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JORGE MATOS DE LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome: SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES OAB: 15289/PA Participação: REQUERIDO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁDECISÃO Cuida-se de petição do autor da ação noticiando descumprimento da tutela provisória de urgência deferida por este juízo