Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8510 Câmara. Somente as decisões emanadas do Plenário do TRT da 15ª Região ostentam a vinculação almejada nos termos do inciso V Sem razão a reclamante. do art. 927 do CPC de 2015. Os valores atribuídos aos pedidos não foram estimativos e sim O segundo aspecto a destacar é que no item 2 da inicial a líquidos, totalizando R$ 28.470,81, motivo pelo qual limitam as

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1124 Dissídio Coletivo, presume-se que haja vantagem global e geral Coletivas de Trabalho firmadas pelo Sinttel e pelo Sinstal no período para a categoria, que, em seu conjunto, a negociação revela-se de 2013/2014 e 2014/2015 a fim de que seja assegurado a mais benéfica para os trabalhadores. Recurso de Revista conhecido percepção pelo obreiro de salário mensal de,

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8474 § 1º - Considera-se mora contumaz o atraso ou sonegação de autor, fato é que na fixação dos honorários advocatícios, a r. salários devidos aos empregados, por período igual ou sentença bem analisou os requisitos previstos para sua fixação, superior a 3 (três) meses, sem motivo grave e relevante, excluídas estabelecidos no § 2º, do artigo 791-A da CL

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 3658 a título de adicional de periculosidade no contracheque de outubro 10. Ao pagamento do valor da alimentação previsto nos de 2016. Entretanto, observo que no exemplo indicado deixou de instrumentos normativos no importe total de R$ 46,00 (quarenta e considerar as horas faltas e seus reflexos em DSR (R$ 1.259,98 - seis reais) por dia, ou R$ 10,00 para o café da man

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8232 condenação e de acordo com o que determina a Instrução Normativa 1.500/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Em razão do quanto exposto e à vista do que mais dos autos devendo ser calculado sobre o valor principal tributável, corrigido consta,homologada renúncia quanto ao pedido de pagamento de monetariamente, excluídos os juros de mora (OJ 400 da

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 104 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0626209-17.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Gildene Maria Maia Cavalcante - - E é assim que, no exercício do poder-dever insculpido na norma do art. 932, IV do CPC, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Publique-se. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. Fortaleza, 30 de junho de 2020 Exmo. Sr. EMANUEL LEITE ALB

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2498 53 Moura Chaves de Albuquerque (OAB: 10500/CE). Advogado: Paulo de Tarso Vieira Ramos (OAB: 12897/CE). Advogado: Carlos Roberto Martins Rodrigues (OAB: 718/CE). Advogado: Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE). Advogada: Danielle de Melo Pires E Souza (OAB: 25989/CE). Advogada: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas (OAB: 30488/CE). Advogado: José Eloy da Costa Neto (OA

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 7301 caso de controvérsia, a natureza jurídica da parcela definida em 3. férias simples de 2019/2020 acrescidas de 1/3; tópico específico supra. 4. 12/12 avos de férias proporcionais de 2020/2021 acrescidas de Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados 1/3; através de GPS, constando o nome do autor e todos os dados 5. 06/12 de 13º salário propo

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 584 manifestar, no prazo legal, caso queira. Vara do Trabalho de Breves Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INAUGURAL PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 83/2016 Processo : 0000499-57.2016.5.08.0104 Reclamante: RAIMUNDO ROGÉRIO VIEIRA DO NASCIMENTO Reclamado: C C T - COMERCIO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA Data da próxima audiência:27/07/2016 às 08:30 O(a) doutor(a) VINÍCIUS AUGUSTO ROD

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Destinatário(s): RAIMUNDO SANTOS DA SILVA Ao reclamante, por intermédio de seu patrono, a fim de que tome conhecimento que deverá informar, no prazo legal, os dados solicitados pela reclamada na petição de ID 4071c32, a fim de que efetuado o recolhimento previdenciário. ANANINDEUA, 25 de Janeiro de 2017 THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Vara