487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 26/07/2025
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3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 8560 Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante. FGTS que se submete ao marco prescricional de 13/11/2009 e Nos termos do art.791-A, §§ 2° e 3°, da CLT c/c art. 86, parágrafo rejeito as preliminares arguidas e, no mais, julgo PROCEDENTES único, do CPC, condeno a reclamada ao pagamento de honorários EM PARTEos pedidos formulados porKARINA DE SOBRAL ad
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 7308 de pagamento sob a denominação “redução sal covid-19”, de EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS agosto a dezembro de 2020 (a exemplo, ID. c7f5c6b - Pág. 34), e respectivos reflexos em aviso-prévio, 13º salários, férias Ante as irregularidadesretro constatadas, após o trânsito em acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS acrescidos da multa de julgado, deverão ser ofi
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região VARA DO TRABALHO da VARA DO TRABALHO de BREVES. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) C C T COMERCIO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA , RECLAMADO nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: TOMAR CIÊNCIA da publicação da sentença prolatada pela MMª Vara do trabalho de Breves,
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1036 AOS FATOS EXPLICITADOS NO ACÓRDÃO REGIONAL. A conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e V - Estabilidade convencional psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com Sustenta a reclamante fazer jus à esta
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARY MICHEL BACHA(OAB: 162943/SP) 14979 8. C e s t a b á s i c a d e R $ 1 3 4 , 8 0 ( C l á u s u l a 1 3 ª d a C C T 2017/2018)138,17) e de R$ 138,17 (Cláusula 13ª da CCT Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOMINGOS DA SILVA - M & S - TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA 2018/2019) por todo o contrato de trabalho; 9. Vale transporte de R$ 8,60 por dia laborado d
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 2346 JUNIOR CHOCA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME E OUTROS - Fls. 29 - vista ao autor para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 28. NADA MAIS. - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 - ADV FABIANA PIOVAN AVILA OAB/SP 177709 659.01.2009.002458-8/000000-000 - nº ordem 654/2009 - Execução de T�
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 2316 Processo 009.07.113959-8 - Arrolamento - Pierina Penaloza Korasi - José Korasi - Espólio - 01. Arrolamento e partilha dos bens do espólio de JOSÉ KORASI. 02. Fls. 5/8: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, e nos termos do art. 1.0
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1026 partes, e uma simples busca no site do sindicato representativo da mormente naqueles que dizem respeito à proteção da dignidade categoria profissional da reclamante demonstra que a cláusula 36ª humana, da inviolabilidade (física e psíquica) do direito à vida, do da CCT 2015/2016 (fl. 41), que estabelece o direito da gestante à bem-estar individual (e social),
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2426 17 distribuição: Prevenção 0625101-21.2018.8.06.0000. 0630304-90.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Massa Falida Federal Seguros S/A. Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ). Agravada: Carmelita do Nascimento Barbosa. Agravada: Edvanda Maria de Oliveira. Agravado: Gonçalo Saldanha de Freitas. Agravado: José Vaz Mesquita. Agravado: José Viana dos San
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DEDUÇÃO 5856 7. PLR de 2016, no percentual de 14,58% do piso salarial do vigilante vigente no último mês de apuração do período de sete Afimdeafastaroenriquecimentosemcausa,defere- meses, nos exatos limites do Termo de Prorrogação de Acordo s e a d e d u ç ã o d o s v a l o r e s da PPR de 2016 -ID. ba2cf99 - Pág. 1; pagossobidênticostítulosdasverbasdeferid