Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5540 diária no período em que a demandante percebia gratificação de Também se estipulou expressamente que, em havendo decisão função, que seja aplicada a Cláusula 11ª da CCT 2018/2020, judicial que descaracterize o enquadramento do empregado na autorizando-se a dedução/compensação dessa gratificação. exceção prevista no § 2º do art.224daCLT, “o valor

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1840 intrajornada, eis que o Acórdão modificou a Sentença a quo, considerando-se o devido prazo declarado no Acórdão (22/04/2011 indeferindo o pagamento de referida parcela, bem como, seus até dezembro/2011), retificação que, de logo, acolho como válida. respectivos reflexos. Requer, portanto a retificação da planilha de III-CONCLUSÃO cálculos, neste aspect

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 2132 da OAB (2% do salário mínimo) referente a juntada do substabelecimento a fls. 394, bem como cópia de fls. 380, 381 e capa dos autos, a fim de possibilitar a expedição do formal de partilha. - ADV: GUIOMAR MIRANDA (OAB 42955/SP), ALFREDO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 79342/SP) Processo 0101474-80.2006.8.26.0009 (

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2500 estando portanto, preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 c/c Condenação da Reclamada ao pagamento de Danos Enunciados 219 e 329 do C. TST, conforme documento em anexo. Morais...................................a apurar 21-Multa da Cláusula 73 da Isto posto, com a documentação em anexo, pleiteia, a reclamante, CCT 2014/2015..................................

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 5537 ajuizada a partir de 01/12/2018, nada obstante o início de vigência aoprincípio da equivalência dos contratantes coletivose daCCTseja de 01/09/2018. aoprincípio da lealdade na negociação coletiva, bem como na Assim, salta aos olhos que os entes coletivos concederam um prazo norma do art.7º,XXVI daCF. Nesse sentido o E. Supremo Tribunal de dois meses para qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 16 de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000420-27.2015.8.26.0536; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: D. M. da S.; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G.; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2018 2022205-62.2018.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 972 Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 258 - 0000666-09.2012.8.26.0704 - Apelação - São Paulo - Relator João Batista Vilhena - Revisor Marcia Regina Dalla Déa Barone - Apelante: Joao Ricardo Barsuglia (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Saude S / A - Advogada: Raquel Lopes Sales E Silva (OAB: 261143/SP) (Fls: 41) - Advogada: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 666 Nº 0177777-51.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Saude S / A - Apelado: Arcangelo Ianelli (espolio) (Justiça Gratuita) - FICA INTIMADO O APELANTE PARA OFERECER O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Luiza Perrelli Bartolo (OAB: 309970/SP) - Gilberto Bergstein (OAB: 154257/SP) - Joao Marques da Cunha (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2106 B. R. e outro - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 III do CPC ( juntar aos autos cópia da matrícula do imóvel, informando quanto ao ajuizamento de inventário, bem como, demonstrar os gastos mensais feitos com a menor Janaína). Int. Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 622 0150439-77.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Joaquim dos Santos - Embargante: A. M. K. Y. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargado: A. F. Y. - Advogado: ADIB GERALDO JABUR (OAB: 11896/SP) (Fls: 33) - Advogada: CYNTHIA DIMOV SANTIAGO LOHAUS (OAB: 127343/SP) (Fls: 860) - Advogada: LAIS