487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região , RECLAMADO nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: fica(m) notificado(s) o(s) reclamado(s) acima mencionado(s) a fim de comparecer(em) a audiencia a ser realizada nesta Vara Trabalhista, no dia, hora e local acima informados, para audiencia inaugural. Nessa audiencia V. Sa. devera oferecer as
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1956 B-B8CB-418 D-89C9-05764790065E%22%7D 1006885-98.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator Fábio Henrique Prado de Toledo - Embargante: Advance Cfc Centro de Formação de Condutores Ltda. Epp - Embargada: Isadora Ribeiro Ferreira - Advogado: Marcelo Hilkner A
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6505 8212/91 e do artigo 214, do Decreto 3048/1999, observando-se, em 3. férias simples de 2019/2020 acrescidas de 1/3; caso de controvérsia, a natureza jurídica da parcela definida em 4. 09/12 avos de férias proporcionais de 2020/2021 acrescidas de tópico específico supra. 1/3; Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados 5. 07/12 de 13º salário p
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5849 caso de controvérsia, a natureza jurídica da parcela definida em no período noturno (OJ 97 da SDI I); hora noturna reduzida de 52 tópico específico supra. minutos e 30 segundos para o labor a partir das 22h00; Os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados 6. adicional noturno de 20%, aplicado sobre as horas laboradas a através de GPS, constando o n
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 6002 ao trabalho prestado além da 6ª (sexta) hora diária, de modo que a empregado, limitado ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por jornada somente é considerada extraordinária após a 8ª (oitava) cento), de modo que não pode haver saldo negativo. hora trabalhada, o valor devido relativo às horas extras e reflexos Portanto, a própria norma coletiva definiu o p
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial do Pará e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de BREVES - PA, em 31 de janeiro de 2017. Eu, ________________________, ORLANDO BRUNO DOS SANTOS DAMASO, DIRETOR(A) DE SECRETARIA,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 8 processo 0130874-72.2016.8.06.0001. 0627926-64.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB: 16045/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0630397-58.2017.8.06.0000/50005 - Embargos de Declaração. Embargante: GAC Importações e Exp
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2014 ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 0000148-74.2018.8.26.0650/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Relator Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Embargante: Arq Lazer Piscinas Eireli - World Piscinas - Embargado: Camila Lopes
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1955 1011772-28.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Relator Gilberto Luiz Carvalho Franceschini - Recorrente: Alaina Júnia Rocha e outro - Recorrido: Parque das Flores Projetos Imobiliários Spe Ltda - Advogado: Ronan Gomes de Melo (OAB: 341388/SP) - Advogada: Clarissa Aline Pai
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 5526 “CLÁUSULA 11 -GRATIFICAÇÃODEFUNÇÃO reflexos pagos ao empregado”, desde que a ação tenha sido O valor dagratificaçãodefunção, de que trata o § 2º do artigo224, ajuizada a partir de 01/12/2018, nada obstante o início de vigência daConsolidação das Leis do Trabalho, não será inferior a 55% daCCTseja de 01/09/2018. (cinquenta e cinco por cento),