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a. c. c. t. - Página 44

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487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 23/07/2025

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TJSP 27/07/2009 - Pág. 1051 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1051 promotor de justiça oficiante pediu a antecipação da produção da prova técnica, em razão da gravidade dos fatos narrados em sede de contestação. Em apenso, ação cautelar de mesma configuração de pólos da principal, em que o autor pretendeu a concessão da guarda provisória da criança. A liminar foi concedid

TJSP 21/09/2009 - Pág. 1102 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1102 conclusos. - ADV: JUREMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 118590/SP), MARILENE PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 197541/SP) Processo 100.08.618912-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. O. S. - J. M. de S. - Fl. 11: intime-se na forma requerida. - ADV: MARLI ROCHA DE MOURA (OAB 107963/SP), ANNE DANIELE DE MOURA (OAB 227971/SP) Proces

TJSP 23/09/2009 - Pág. 1528 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1528 ADV: BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP), CARLOS TADEU DE ALMEIDA (OAB 117691/SP) Processo 005.09.112117-4 - Conversão de Separação em Divórcio - J. R. F. - C. S. - Vistos. 1) Homologo por sentença para que surta seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes (fls.02/04 e 17). 2) Defiro os benefícios d

TJSP 04/11/2009 - Pág. 150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 150 DA SILVEIRA ANAGA CASS 2919/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. P. D. S. em face de E. A. M. G. - Fls.53: Vistos, etc. Concedo também ao executado o sbenefícios da assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as p

TJSP 26/11/2009 - Pág. 169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 169 NASCIMENTO PRADO, (275149/SP)GREGORIO MACHADO BONINI 3310/08 - INVENTARIO - Movida por LUCELIA MAURICIO LOPES CAPUZZO em face de MARIO CAPUZZO FILHO arquivem-se os autos no aguardo de provocação Adv.: (202176/SP)ROGERIO SOMMERHALDER 3427/08 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por G. S. T. em face

TJCE 04/12/2020 - Pág. 113 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 113 em comparecer, fazendo-se possível o julgamento dos aludidos processos. 05 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 062508708.2016.8.06.0000/50000 DE FORTALEZA (PEDIDO DE PREFERÊNCIA). Agravante: H. A. M. LTDA. Agravado: E. M. da S. Repr. Legal: Antônio Rermane Moura da Silva. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO e VERA LÚCI

TJSP 15/12/2021 - Pág. 1717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1717 da expedição, o advogado deverá imprimir a certidão de honorários, assinada digitalmente, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. Em seguida, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades administrativas. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ D

TJSP 04/04/2014 - Pág. 1622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1622 CLAUDIO BISPO (OAB 94917/SP) Processo 0011852-51.2010.8.26.0590 (590.01.2010.011852) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. B. S. - - G. B. B. S. - H. de B. B. - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, informando acerca do cumprimento do aco

TJSP 28/05/2012 - Pág. 3114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 3114 V. F. D. S. - Fls. 14 - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios, à mingua de outros elementos, em meio (1/2) salário mínimo a partir da citação. Intime-se o requerido para pagamento. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRU�

TJSP 31/05/2012 - Pág. 392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 392 há mais de trinta dias, sem que fossem adotadas as medidas necessárias ao seu regular andamento, a sua extinção se impõe, razão pela qual a decreto com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Muito embora não conste dos autos o termo de penhora do imóvel indicado, observo que foi

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