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a. c. c. t. - Página 45

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487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 23/07/2025

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TJSP 25/07/2013 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 2110 carece de suporte probatório. Os boletins de ocorrência trazidos pela requerente datam de quase um ano - o mais recente - ou mais. Todos revelam suas versões unilaterais - a par da presença de testemunhas, cujos relatos não foram juntados - sobre ameaças proferidas pelo réu contra ela e não contra as fil

TJSP 18/09/2012 - Pág. 1845 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1845 G. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Giovana Correa Giorge e outra Repres.p/Mãe Joyce Aparecida Correa, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digita

TJSP 22/11/2012 - Pág. 2297 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2297 Processo 0102032-39.2007.8.26.0002 (002.07.102032-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. F. F. B. e outro - A. F. P. B. - Fls. 48 - J. Sim, se em termos. (Ofício expedido). - ADV: RITA DE CASSIA DELLO RUSSO LOPES (OAB 105109/SP), CORRADINO GIURANNO NETO (OAB 80828/SP) Processo 0102561-24.2008.8.26.0002 (002.08

TJSP 15/01/2010 - Pág. 138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 138 3656/08 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por E. S. T. em face de A. C. C. T. - Fls.42: Vistos. Diante da certidão do ofic de justiça de fls. 40 verso, concedo aos advogados do autor o prazo de dez dias para se manifestearem nos autos sobre o prosseguimento do feito, indicando endereço atualizad

TJSP 30/11/2009 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1025 04. Oficie-se ao empregador da parte alimentante para, sob as penas do artigo 22 da lei 5478/68, efetuar o desconto em folha dos alimentos e depósito em conta referida e informar o juízo por ofício o cumprimento do comando e também quais os ganhos da parte alimentante nos últimos doze meses. Designo au

TJSP 04/09/2009 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 205 3. Intime-se. Adv.: (107845/SP)FLAVIO LEAL 3656/08 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por E. S. T. em face de A. C. C. T. - Fls.37: Vistos, etc. Mesmo com a citação do requerido, deixo de decretar sua revelia, conforme requerido pelo representante do MP às fls.36, em vista que ele poderá contesta

TJSP 03/03/2021 - Pág. 987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 987 da pandemia do corona vírus, sendo evidente que pessoas em situação de desemprego terão muitas dificuldades em obter recursos para o próprio sustento e o sustento de outrem. Essevalor tambémdeve ser pagoem conta a ser indicada pela autora ou diretamente para ela, mediante recibo. Cite-se a parte requerid

TJSP 07/05/2020 - Pág. 101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 101 formulário de fls. 84 pertence a pessoa jurídica que não possui procuração nestes autos, intime-se o exequente a indicar nova conta de sua titularidade/seus procuradores ou nova procuração para a empresa. Int. - ADV: GUSTAVO ROCHA SANTOS (OAB 370921/SP), AURO DAVID DOS SANTOS (OAB 395345/SP) Processo 10058

TJSP 22/02/2018 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1473 instrumento formulado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO contra a decisão de fls. 206/207 da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santana, que determinou a normalização do serviço de transporte à adolescente viabilizando a fruição de seu direito à saúde. Não se vislumbra, de plano, a alegada oneração indevida

TJSP 10/04/2018 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1604 de ofensa ao artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Sustenta que o paciente é pessoa honesta e trabalhadora, possuidor de residência fixa e ocupação lícita como porteiro, bem como não participou de qualquer delito, não havendo contra si qualquer indício de materialidade ou autoria delitivas. Afirma que o pa

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