487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 26/07/2025
Página 46 de 49
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 22/02/2018 - Pág. 1473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1473 instrumento formulado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAULO contra a decisão de fls. 206/207 da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santana, que determinou a normalização do serviço de transporte à adolescente viabilizando a fruição de seu direito à saúde. Não se vislumbra, de plano, a alegada oneração indevida
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2166 autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10(dez) dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1° do referido dispositivo legal. Int. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) Processo 000778
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1769 Processo 0002826-67.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. de S. da S. - C. de J. da S. - c 0387. 1) Oficie-se ao empregador noticiado a fls. 47/49 com vistas a que passe a descontar o valor da pensão alimentícia diretamente na folha de pagamento do executado CLAUDIO DE JESUS DA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 496 Processo 100.07.134422-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. H. e outros - M. H. e outro - Fls.253/255: manifestese o executado, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA (OAB 51903/SP), MARIA ROSÁRIO GOME
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 188 ofício é divergente) Adv.: (129701/SP)ELTON LUIZ CYRILLO 2243/08 - DIVORCIO CONSENSUAL - Movida por R. M. D. S., M. B. L. F. em face de - Nota de cartório: Providencie a parte interessada a retirada do formal de partilha. Adv.: (201988/SP)RICARDO MANOEL DA SILVA FERNANDES 2382/08 - INVESTIGACAO DE PATERNI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 155 - Primeiramente, antes de apreciar o pedido de conversão de inventário em arrolamento sumário, providencie o inventariante, no prazo de 15 dias, a regularização processual dos herdeiros, com a juntada de procurações. Aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo instaurado junto ao Posto Fisc
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1052 data do pagamento. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%), e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%), além do montante de 1%, (um por cento) a título de taxa judiciária, em observância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Est
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2345 Fl.60: à parte autora, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELAINE MEDINA RAMOS (OAB 326645/SP) Processo 1000474-75.2019.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.R. - Intimação das partes e procuradores acerca do agendamento da entrevi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 203 Processo 1001079-90.2018.8.26.0252 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.B.T.C.A. - - K.A.T. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. DEPREQUE-SE a intimação do executado para pagamento do débito indicado (R$ 198,59), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1803 ARAUJO (OAB 55525/SP) Processo 0008790-07.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. S. dos S. - H. S. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, colocando a tarja. CITE-SE o devedor, na forma do artigo 733, do Código de Processo Civil, para pagamento, no