89 resultados encontrados para a. c. d. j. c. - data: 15/08/2025
Página 2 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4129 Requerido: JOSEMEIRE PEREIRA MENEZES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa e documentos, conforme o art. 350 CPC. Eu, VITORIA QUEREN BISPO VENTURA, o digitei, abaixo conferido e assinado. Camaçari (BA), 8 de j
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2687 previdenciária sobre o total pactuado. ACORDO HOMOLOGADO, inclusive na parte previdenciária. CERTIDÃO PJe-JT Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral da União, considerando-se que o valor da contribuição previdenciária devida Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para o neste processo é inferior a R$20.000,00, conforme estabelece a recla
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3711 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8007339-38.2020.8.05.0039 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução, Guarda] Requerente: ELAINE NASCIMENTO SANTOS Requerido: JOAO PAULO TELES REIS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 471 RENAN SOUZA MOREIRA Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001722-37.2019.8.05.0038 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camacan Autor: Raiane Queiros Oliveira Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima (OAB:BA19310) Reu: Expresso Brasileiro Transporte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2925 Valente-Ba, 25 de março de 2022. ADEGILSON CARNEIRO DA SILVA Técnico Judiciário - Documento Assinado Eletronicamente Endereço do Acionado: BANCO PAN S.A Avenida Paulista, 1374, 12 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA CLARA RODRIGUES DE FIGUEIREDO CRUZ(OAB: 137268/MG) CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA EPP RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BANDEIRA 3843 Despacho Processo Nº RTOrd-0010018-40.2017.5.03.0046 AUTOR GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO FLAVIO MIRANDA LUZ(OAB: 148042/MG) RÉU VIGUI CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA(OAB: 50650/MG) Intimado(s)/Ci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5649 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0506955-83.2018.8.05.0150 Execução De Alimentos Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: P. L. D. F. C. Advogado: Uendel Ribeiro Martinez (OAB:BA20830) Executado: C. S. S. L. Despacho: ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3502 Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Representado: M. L. M. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8010649-81.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:LUCILEIDE DOS SANTOS DE SOU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5661 Nesta Comarca - REPITO - há juizado instalado, funcionando e, melhor, no mesmo prédio deste FÓRUM. No caso “sub judice”, portanto, pelo entendimento aqui exposto, entendo ser competência obrigatória, absoluta, e inderrogável, pela efetividade processual e o bem da Justiça. Posto isto, declaro a INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO com fulcro no artigo 3,º, I, da Lei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5675 Intime-se. Cumpra-se. Geórgia Quadros Alves de Britto Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0577761-42.2017.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: A. C. D. J. C.