89 resultados encontrados para a. c. d. j. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIANA RIBEIRO FLORENCIO MOTA (OAB 3447/AM), RUBENS DAMIANOS LAPAS (OAB 11426/AM), ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (OAB 6938/AM) Processo 0221098-81.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0605532-27.2014.8.04.0001) (processo principal 060553227.2014.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Oferta - REQUERENTE: H.G.C. - EXECUTADO: P.A.C. - 1.A despeito da indefinida a
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDA: D. A. S. L. - Em razão da juntada de fls. 632/636 e, também, por tudo o mais que consta do processo, nos termos do artigo 398 da Lei de Ritos, INTIME-SE a parte requerida para manifestação em 05 (cinco) dias. Tudo providenciado, voltem imediatamente conclusos. CUMPRA-SE. ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM) - Processo 0221878-60.2010.8.04.0
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2034 sobre eventuais endereços do réu ou existência de bens em seu nome, principalmente em razão do grande movimento judiciário que assola não somente esta comarca, mas todo o Estado de São Paulo. Desta forma, deve Poder Judiciário viabilizar os meios necessários para que o autor possa dar efetivação ao seu
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: A.C.M.N. - REQUERIDO: J.R.N.S. - Vistos,1.Desde logo, ACOLHO na íntegra e, portanto, por sua própria fundamentação a r. manifestação ministerial retro, tendo em vista que o Sr. J. R. N da S., ora executado, vem claramente protelando o cumprimento da obrigação alimentar que lhe foi imposta - inclusive - pela Segunda Câmara Cível d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1275 Processo 001.05.011878-2 - Outros Feitos não Especificados - J. C. da S. e outros - Vistos. Esclareça o signatário de fls.91verso, se foi dado cumprimento ao novo mandado de averbação expedido (fls.91) - ADV: MARIA LUZIA SILVA SANTOS (OAB 261513/SP), JAIME DUQUE MENDES (OAB 160066/SP) Processo 001.05.024875-9 - Execu�
TJDFT 06/03/2018 - Pág. 1220 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 atingir as questões de direito que demandam a interpretação e a aplicação ao caso que se apresenta no pleito. Ainda, saliento ser desnecessária a intervenção do Ministério Público, visto que o autor já atingiu a maioridade no curso do processo. A Lei 9.394/1996, por meio do artigo 38, exige a idade mínima de 18 anos do aluno para admitir a conclusão do curso de ensino médio de caráter suple
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 AGRAVADO: MARIA CLEOMAR GADELHA BENTO DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por TANIA DE ABREU CAMPOS contra decisão (id. 2994531, p. 1/4) proferida pelo d. Juízo da Sexta Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença (Processo nº 2013.01.1.024797-6), indeferiu em parte o pedido formulado pela ora agravante, consistente na revogação da penhora de seu salário,
Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA DE JESUS VASCONCELLOS RÉU: ESCOLA CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora pede antecipação de tutela para que a ré seja obrigada a matriculá-lo no supletivo e realize de imediato as provas necessárias para a conclusão da Série, de modo que, se aprovada, seja emitido o certificado de conclusão. Os requisitos autorizadores da conce