89 resultados encontrados para a. c. d. j. c. - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6161 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8050532-69.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Representante: A. C. D. J. C. Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228) Advogado: Samuel Rodrigues Dos Santos (OAB:BA55276) Reu: R. S. D. A. Custos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3748 DESPACHO Vistos, etc. Vistas ao Ministério Público do Estado da Bahia. Camaçari, 27 de abril de 2022 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8007339-38.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: E. N. S. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5284 2ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0501714-73.2018.8.05.0039 Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: A. C. A. G. Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De Matos (OAB:BA30159) Exequente: I. T. D. S. G. F. Advogado: Fabio Tinel Pinheiro De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3814 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8010292-04.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. J. A. N. J. Advogado: Manuela Brandao Moura (OAB:BA55744) Requerido: E. D. S. N. Advogado: Isabela Nascimento Pereira (OAB:BA69336) Advogado: Gabriel Lago
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1839 POÇÕES/BA, 18 de Abril de 2022 RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000702-08.2022.8.05.0199 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Poções Representado: A. C. S. C. Advogado: Lucas Souto Meira (OAB:BA71464) Advogado: Fab
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 330 AUTOR(A): MARILENE DA SILVA MACHADO RÉU: MUNICÍPIO DE COARACI DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. Pedro Andrade Santos, Juiz Substituto da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões, Fazenda Pública e Registros Públicos – Jurisdição Plena - desta Comarca de Coaraci, Estado Federado da Bahia etc Certifico para os devidos fins q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4851 Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8143863-59.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Jacqueline Valenca Dos Santos Advogado: Marina Basi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1867 variação 1 Banco do Brasil; (iv) – no que concerne as despesas médicas e escolares estas serão suportadas pelos genitores na ordem de 50% para cada um. Verifico que o acordo atende aos interesses do(a) menor, observado o binômio possibilidade/necessidade, contando ainda com o parecer favorável do Ministério Público. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1838 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): JANIO HUMBERTO RIBEIRO GUIMARAES (OAB:BA39033) REQUERIDO: ANA CELIA SOUZA LIMA Advogado(s): LUCAS SANTOS NUNES (OAB:BA36480) DESPACHO Vistos etc. 1. INTIMEM-SE, autor e ré para, no prazo de quinze dias, apresentarem comprovante de rendime
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região recebimento das verbas rescisórias conforme estabelece o art. 485 da CLT." (id. 3cd1ffc). No entanto, os depósitos de FGTS são controvertidos desde o processo de inventário, o que se estende aos demais direitos. Por outro, lado, não há evidência da necessidade urgente de adoção de medidas visando a garantia do cumprimento das obrigações pleiteadas. Entendo ausentes