CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2277 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA ATO ORDINATÓRIO 0000495-96.2014.8.05.0015 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Ubaitaba Requerente: Joselia Ferreira Santos Requerente: Luiz Alberto Lopes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 731 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE NOVAS PROVAS APTAS A COMPROVAREM A INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA ISENTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. AGRAVO INTERNO NÃ

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Relatora Desª. Ministério Público J. V. F. O. S. T. D. A. A. D. HUDSON DIAS FERREIRA (DF123456) L. U. D. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610045839 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 (3ª VFAMOS TAG 7033-3/15) MARIA DE LOURDES ABREU OFER

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 : : : : : Decisão C. V. A. LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA (DF016041) L. A. A. S. MARCELO DE SOUSA VIEIRA (DF016041) VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610048870 - Divórcio Litigioso (2ª VFOS TAG 2675-3/2016) : CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 274 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pe

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - A. A. D. C. - A. A. D. S. - A. C. D. J. S. - A. C. D. O. L. - A. C. D. S. B. - A. C. D. S. F. N. - A. C. D. S. R. - A. C. H. - A. C. S. D. S. - A. C. T. C. - A. D. S. D. - A. D. S. F. C. - A. D. S. L. D. O. - A. D. S. P. - A. D. S. R. D. S. - A. E. F. R. - A. F. C. - A. G. D. S. - A. G. E. G. - A. J. L. D. P. - A. J. R. D. C. - A. L. G. D. S. - A. L. L

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1638 Jesus, situada na RUA ISAIAS SILVA MOURA, 121, FORUM WALTER DA SILVEIRA, CENTRO, SANTO ANTONIO DE JESUS Fica V.Sa. notificada para comprovar nos autos, o recolhimento das - BA - CEP: 44571-001. verbas fiscais e previdenciárias. Bem como, o pagamento das Notificação Processo Nº RTOrd-0000159-48.2018.5.05.0421 RECLAMANTE ROQUELINA DA SILVA SOUZA ADVOGADO SUELY DA CO

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Relator Des. Num Processo Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público Num Processo Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7433 CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL COMPETÊNCIA AUTARQUIA ESTADUAL ATIVIDADE DELEGADA POR AUTARQUIA FEDERAL INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. Ação anulatória de AIIM lavrado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo IPEM no exercício de atividade delegada pelo INMETRO, autarquia federal. Competência da Justiça Federal. Precedentes do STJ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2558 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000948-25.2019.8.05.0226 Inventário Jurisdição: Santaluz Inventariante: Maria Das Neves Oliveira Da Silva Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Herdeiro: Manuela Oliveira Da Silva Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA4390