CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3700 Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000586-37.2020.8.05.0113 Classe - Assunto: SEPARAÇÃO DE CORPOS (195) - [Casamento] Pólo Ativo: REQUERE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1261 As partes deverão apresentar os documentos pessoais no início da audiência. A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 334, § 8º do CPC. As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos. Intimações/Citações necessá

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 986 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 3254-1622. E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n. 8000047-33.2021.8.05.0082. AUTOR: ANDREA FERREIRA SANTANA. REU:

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES(OAB: 105578/RJ) VIBRA ENERGIA S.A DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) Intimado(s)/Citado(s): - KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - LEVI RODRIGUES FILHO - VIBRA ENERGIA S.A Processo Nº AP-0000774-13.2020.5.08.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269- Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1519 REPRESENTANTE: MAYNARA LIMA DA SILVA REU: ROSMANE GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, nos termos da decisão proferida nestes autos, ID 287557654, designei Audiência de Conciliação CEJUSC para o dia 04/05/2023 16:00 horas, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO desta vara, localiz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 260 sobre a impossibilidade de se reexaminar matéria probatória nos recursos excepcionais, incidindo a Súmula n. 7 do STJ. Na esteira deste entendimento, a ementa abaixo transcrita, em situação análoga à dos autos: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. DANOS MORAIS. EXIST�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4941 da genitora para acompanhar a infante para emissão do passaporte, e consequentemente, não vislumbro óbice ao deferimento do pedido, sobretudo considerando que se trata de demanda de cunho meramente administrativo. Nesse sentido tem se manifestado a jurisprudência pátria: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. EMISSÃO DE PASSAPORTE. MENOR SOB GUARDA. 1. Sendo o guardi�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5698 Jurisdição: Irecê Requerente: J. J. A. B. Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Requerido: L. D. S. F. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: D E S PAC H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público. Irecê-B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1608 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUTUIPE Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio Mutuípe–BA - Cep:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 - [email protected]. Processo nº 8000199-59.2022.8.05.0175 AUTOR: A. C. D. J. S. REPRESENTANTE: ANA PAULA SANTOS DE JESUS REU: JOSÉ LUIZ SANTANA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6793 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006095-14.2021.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: A. S. S. Advogado: Catarina Santana Reboucas (OAB:BA36690) Requerido: A. C. D. J. S. Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Considerando, a entrada em vigor