Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1345 E SESSENTA E CINCO REAIS), reajustado anualmente de conformidade com o reajuste do salário mínimo nacional. Deixo de condenar o requerido nas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios uma vez que lhe concedo os benefícios da justiça gratuita, requerido em contestação, e ainda não apreciado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2803 às partes. Expeça-se ofício à empregadora (fls. 85, item “1.6) para descontos dos alimentos arbitrados, encaminhando-o em seguida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: ROBERT LESSA VAZ (OAB 416160/SP), CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP), JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2057 - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP) - 10º Andar Nº 2208537-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1840 contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1840 contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2555 Processo 1025991-80.2014.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Casamento - J.B.S. e outro - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, c.c. artigo 1.580, parágrafo segundo, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 1466 Processo 0048626-98.2010.8.26.0002 (002.10.048626-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. H. de S. S. - J. da P. G. de J. - Fls retro: esclareça o autor se a criança continua a residir no Estado da Bahia, tendo em vista a informação prestada a fls 85. Int. - ADV: LINETE GUIMARÃES (OAB 267483/SP) Processo 0052176-67.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1265 de tutela exige a presença concomitante de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança da alegação, fundado receio de dano irreparável/de difícil reparação ou abuso de direito de defesa, bem como que o provimento não seja irreversível. Por prova inequívoca, segundo Humberto Theodoro Júnior

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior descrição dos fatos narrados, merecendo a devida credibilidade e afigurando-se bastante para formar um juízo de valor condenatório em desfavor do réu, aplicando-se aqui o disposto no artigo 155 do Código de Processo Penal, o qual confere ao magistrado a livre valoração dos elementos probatórios dentro das limitações legais e devendoexpordevidamentesuasrazões.Nal

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 Nº 18917-6/12 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: M.Z.D.S.. Adv(s).: DF026042 - Juliano Abadio Caland Juliao. R: S.A.L.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Decreto a revelia da requerida para fins meramente processuais. Ouça-se o Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 19/04/2012 às 19h54. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . DIVERSOS Nº 115548-5/02 - Exe