978 resultados encontrados para a. c. e. l. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior utilizado, salvo em caso de manifesta teratologia, como sucedâneo do recurso processual cabível. Precedentes. I I I - R e c u r s o i m p r o v i d o . “ (STJ, RMS 12,203-SE, Min. LAURITA VAZ, 2ª Turma, j. 09.10.2001, DJ 18.02.2002 p. 280) (grifos nossos) Ante o exposto, considerando-se que, na espécie, o acusado e sua família são nitidamente pessoas pobres e que, co
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior VÍTIMA. VALORAÇÃO. A palavra da vítima do crime de roubo tem especial relevância em razão do contato direto mantido com o agente criminoso, o que pode conduzir a seu reconhecimento pessoal ou ao indicativo de características físicas que contribuam para sua identificação. O valor de tal meio de prova ganha importância principalmente nos casos que não contam com t
( d o c . E m s e d e d e I D 1 0 2 9 9 1 0 6 I n s t a d a , A m b o s É a a C E F o s V i e r a m c o n t e s t a ç ã o , a s s e v e r o u o p o l o r é u h a v e r i a q u e d a d e 4 1 , 2 9 % - P á g . 2 ) . A p r e s e n t o u c o n t r a p r o p o s t a d e R $ 9 . 3 5 7 , 3 0 ( d o c . d e i x o u p o l o s o s a p r e s e n t a r q u e d a r a m a u t o s s í n t e s e d e d o à s i l e n t e s n o I D v 1 r é p l i c a . q u a n d o à p r o d u ç ã o
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1520 74 9º - CAMILA MOTER BARBIERI - decorrente da aposentadoria de R e g i n a A p a r e c i d a C a l v i e l l o F u k u z a v a ; 10º - CIBELE MOREIRA GIACONE - decorrente da aposentadoria de C i n t h i a R o d r i g u e s d a R o c h a M a r q u e s ; 11º - ANA CLARA HERMOGENES COSTA - decorrente da aposentadoria de M o n i c a A s s u m p �
outorgava procurações para o senhor BENTO administrar. Disse que ainda é funcionário do hotel e que cumpra horários todos os dias, porém, fica sem fazer nada desde que seu BENTO faleceu. Está aguardando a decisão dos filhos sobre sua situação. No último ano de vida do senhor BENTO foi seu cuidador. Era empregado pessoal do senhor BENTO e nunca exerceu atividade no hotel. O mesmo se pode afirmar da acusada GISLAINE, filha do senhor BENTO, a qual demonstrou não questionar as ordens do
Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos de fls. 296/297, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 00
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2159 Criminal 1ª Vara Criminal CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS. Fórum de Fernandópolis – Comarca de Fernandópolis. JUIZ: EVANDRO PELARIN. INTIMAÇÃO A ADVOGADOS O Bel. EVAIR CHIARELLO, Diretor Técnico de Serviço do Ofício Judicial Criminal desta Comarca de Fernandópoli
Nos termos do art. 5-A, da Portaria nº 01/2009-SE01 - 1ª Vara, com redação dada pela Portaria nº 36/2009-SE01, ficam as partes beneficiárias intimadas acerca da disponibilização dos valores referentes às requisições de pagamento expedidas, conforme extratos de fls. 296/297, bem como de que para procederem ao levantamento deverão comparecer munidos de documentação pessoal, à agência bancária indicada (observando que 104 é o código que representa a Caixa Econômica Federal, e 00
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d i s t r i b u í d a p o r E m b a r g o s E àMarcillo E xMoveis e c uPlanejados ç ã o –oEPP p oe Edson s t o Marcillo s p o er m f a c e d a C a i x a E c o n ô m i c a d e p e n d ê n c i a a o P J E n º 5 0 0 2 4 9 7 - 0 5 . 2 0 1 7 . 4 0 3 . 6 1 0 4 ( A ç ã o d e E x 2 . A r g u m e n t a m o s e m b a r g a n t e s d a s p a r c e l a s d e v i d a s . q u e f i r m a r a m 3 . O f e r e c e r a
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4640 RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP), DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 146381/SP) Processo 0086554-62.2011.8.26.0224 (processo principal 0033246-68.1998.8.26.0224) (224.01.1998.033246/258) Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Iderol S.a. Equipa