Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1840 contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do Código de Processo Penal, na medida em que a liberdade do mesmo não representa ameaça à ordem pública ou mesmo ao prosseguimento deste feito. Deve-se, pois, preservar o valor constitucional da liberdade, sendo válida a referência, aqui, à lição de E u g ê n i o P a c e l l i d e O l i v e i r a : “Em outras palavras, o estado de inocência (e não a presunção

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Brasília - DF, segunda-feira, 22/10/2018 às 18h26. Clodair Edenilson Borin,Juiz de Direito Substituto . Decisao Nº 2016.01.1.087550-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: FRANCISCO PEREIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ROBERTH SANTANA CONCEICAO MARTINS. Adv(s).: DF049348 - Ademil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1386 irregular, conforme relatório de atendimento pelo Conselho Tutelar, que retrata descumprimento de deveres, com relatos de uso de entorpecentes pela genitora bem como de suposta tentativa de alienação da criança à terceiro. Neste sentido há julgado, a saber: “A competência para apreciar os processos

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2178 479 indeferimento. Intime-se. ADV: THALITA SILVEIRA LOPES (OAB 25726/CE), ADV: LARA COSTA DE ALMEIDA (OAB 18775/CE), ADV: FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE (OAB 14814/CE), ADV: MARCELO VICTOR DE SOUSA (OAB 23085/CE) - Processo 0167101-90.2018.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Fernando Kenji Sakama EXECUTADO: Diogo Frantz - Cls. Cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 989 formalidades, que além de retardarem o andamento do processo, provocam maior trabalho do cartório e das partes (inclusive com publicação de edital, que passou a ser exigida pelo art. 626, § 1º do CPC, além de ser necessário reduzir a termo judicial as primeiras e as últimas declarações, com compareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 72 anotações e retificações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ADENIR MARIANO MORATO JUNIOR (OAB 292947/SP), LILIAN FRANCO DA SILVEIRA (OAB 121115/SP) Processo 0021958-68.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021958) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P.F. - L.O.P.F. - R.A.B.F. - Vistos. Cuida-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2811 Com o advento da Emenda n. 66/2010, os institutos do direito de família, especificamente a separação e divórcio, sofreram uma importante alteração. De acordo com a Emenda, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem necessidade de prévia separação judicial. É essa leitura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 1557 a autora, por não promover os atos e diligências que lhe competia, abandonou a causa por mais de trinta dias, e que, embora regularmente intimada no endereço indicado na inicial a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, não supriu a falta, deixando de se manifestar, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç�

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES VELOSO FERREIRA RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nestes autos, por meio dos quais a parte autora/embargante alega a ocorrência de obscuridade no julgado em relação à base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência. Decido. Recebo os presentes embargos por vislumbrar a pr