Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 787 partes, pessoalmente, para que compareçam no Setor Psicossocial, nos dias e horários designados às fls. 63 e 65, devendo a requerida estar acompanhada do menor e de um responsável para permanecer com ele no momento em que for entrevistada, ficando concedida a dilação de prazo solicitada para a realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 677 proteção ao crédito. Trata-se de mais uma medida de apoio posta à disposição do credor de alimentos, como forma de coagir o devedor contumaz a cumprir com a obrigação alimentar a ele imposta. Neste sentido, tem se posicionado favoravelmente a doutrina especializada, registrando nesta sede o posiciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1913 e número atual do logradouro, valor venal e o valor a ser partilhado. Deve constar o item dívidas). Apresente plano de partilha, observando o artigo 1.025 do Código de Processo Civil (devendo constar orçamento, valor do monte-mor, quinhão que receberá e o pagamento sobre os bens de forma distinta e individualizada, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1815 Interessado: Genival Francisco da Silva. Inventariado: Shintaro Onoda, representado pela inventariante Neide Hitomi Onoda. 1º fundamento do interessado: Verbas trabalhistas contraídas com a empresa do autor da herança, o qual também figuraria no quadro societário, pelo que pleiteia reserva de bens para garantir seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 2267 - VISTOS. Ante a renda demonstrada a fls. 09, indefiro o pedido de justiça gratuita, sendo possível a remuneração do serviço judiciário. Assim, determino que a parte autora proceda ao recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV TEREZINHA APARECIDA DE MATOS SALES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 201 4837/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por K. R. F. em face de A. F. N. - Tópico final da sentença: E, por conseguinte, não tendo dado ela andamento ao processo no prazo que lhe foi conferido, restando plenamente caracterizada sua contumácia, desde logo julgo extinto o processo sem resoluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 805 inadimplente. Diante de todos o exposto, REJEITADA a justificação e com fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL do alimentante MAURO ISIDORE CHIOUHAMI , pelo prazo de trinta (30) dias. A sustação dessa prisão só poderá ocorrer pela comprovação prévia do depósito da importânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2696 cadastrar a senha de acesso, e visualizar o inteiro teor dos despachos/decisões/sentenças e atos ordinatórios. Ciência ao Ministério Público Paulista, caso atue nestes autos. Int. (Fls. 61/62: Penhora “on line” infrutífera; logo, de acordo com o item “12” do r. despacho acima, fica o exeqüente, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1621 que em seu nome subscreve a petição inicial não foi outorgada procuração, sem o que não pode postular em Juízo (artigo 37 do CPC), nem, obviamente assumir obrigações.. Descabida, por outro lado, a conversão do pedido em “execução”, inexistindo título, e inviável a homologação de acordo não subscrito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1954 Processo 008.09.110081-1 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. R. dos S. - M. R. de P. - Vistos. Ante a impossibilidade de composição entre as partes, passo a proferir decisão, nos termos do artigo 331, § 2º, do Código de Processo Civil. Pontos controvertidos: a existência ou não da soc