Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3485 estar desprovida de recursos suficientes para arcar com as despesas processuais” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 208426860.2017.8.26.0000 - 11ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Renato Rangel Desinano, em 21/06/2017, grifei). Assim, recolha o requerente, no prazo de quinze dias, a taxa judiciária de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2022 DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003). APLICAÇÃO ANALÓGICA A BENEFÍCIO DE DEFICIENTE. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO RECEBIDO POR IDOSO DO GRUPO FAMILIAR. EXCLUSÃO DA RENDA DO GRUPO FAMILIAR. 1. Para fins de concessão de benefício assistencial a deficiente, o disposto no parágrafo único do art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 649 da justiça gratuita, anotando-se. Apense-se a este o processo de busca e apreensão nº 1013196-15.2013 e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA REGINA RIBEIRO TOLEDO (OAB 320870/SP) Processo 1014841-75.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. R. da S. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 739 gastos em relação a 2002, quando o mesmo tinha 7 anos de idade, e não há prova ou indício de que o mesmo esteja trabalhando (em local que sequer foi especificado) e/ou que possua renda; d) nada se sabe sobre a condição social da outra filha GISELLI, da qual não se sabe sequer a idade, uma vez que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 2115 Cortese - Isabela Cristina Cassino - Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse movida por ANTONIO ETTORE CORTESE em face de ISABELA CRISTINA CASSINO, ambos qualificados nos autos. Alega o autor, em resumo: que no final de 2006, cedeu à requerida, em comodato verbal, o veículo Pólo Classic, de placas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 632 Processo 100.09.306664-2 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. J. C. V. - E. Q. S. E. e outros Intimem-se os réus, na pessoa de seus procuradores, pela imprensa oficial, para que no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito, no valor de R$ 10.000,00, referente aos honorários advocatícios, so

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 526 ADV: ROBERTA NINA ALCÂNTARA BARROSO (OAB 12189/AM), ADV: CARLOS JOSÉ VEIGA CRESPO (OAB 5177/AM), ADV: ENYSSON ALCÂNTARA BARROSO (OAB 5097/AM), ADV: ROBERTO JEFERSON BRASIL ROMANO (OAB 13076/AM), ADV: GABRIELLY DE OLIVEIRA GOMES (OAB 14294/AM) - Processo 0626730-47.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Exoneração - REQUERENTE: Franc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 382 réu, intimado, não compareça ou, comparecendo, recusar o exame de DNA, a paternidade será presumida, nos termos da Súmula 301 do STJ. 03. INTIMEM-SE as partes, seus patronos e o Ministério Público. Diligencie-se. CUMPRA-SE. ADV: LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM) - Processo 0612588-33.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1401 filho ocorrerão conforme termos do acordo às fls. 03/04 ; (iii) o requerente pagará, mensalmente, ao filho o equivalente a 60% (sessenta por cento) de 01 (um) salário mínimo nacional, todo dia 05 (cinco) do mês; (iv) não há bens a serem partilhados. Julgo Extinta a ação com Fundamento no artigo 487, inciso III, al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1329 o pedido de tutela antecipada. Designo audiência de conciliação para o dia 01 de abril de 2014, às 13:45 horas. Cite-se e intimese o réu, ficando o mesmo ciente de que o prazo para contestar, de 15 dias, começará a fluir à partir da data da audiência. Fica o réu advertido que não contestada a a