1.344 resultados encontrados para a. c. f. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 812 RT 762/197). Destarte, a genitora, representando o menor, ajuizou ação de alimentos contra o genitor, tendo sido o processo distribuído à 1ª Vara de Família e Sucessões local, sendo que, por despacho prolatado em 31/10/2013, foi determinada a este juízo a redistribuição do feito por conexão com a
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1391 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundame
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 653 Juventude - Alienação Parental - REQUERENTE: M.C.P.K. - REQUERIDO: R.N.G. e outro - ABRO VISTA/INTIMO o Ministério Público, via portal e-SAJ ADV: JESSICA DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 12247/AM) - Processo 0614157-69.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: A.A.C. - CERTIFICO que, nesta data, foi pautada au
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2589 291 Pilar Molero Pereira, promovendo o seu bem estar físico, mental, emocional e social e administrar seus bens, sob as penas da lei. Servirá uma via desta sentença como o mandado de registro destinado ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da sede da Comarca de SOROCABA para que, com o cumpra-se do Juiz Correged
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1916 sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.02/07), e, em consequência, DECRETO a dissolução do vínculo matrimonial entre Joaquim Edson da Silva, Maria Geralda Mota de Souza Silva. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1583 Processo 3001483-63.2013.8.26.0582 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. de A. C. - F. A. A. da S. - DESPACHO DE FLS. 11: VISTOS. 1- Designo audiência conciliatória entre as partes para o dia 06 de Maio de 2014, às 16:30 horas , ressalvando que deverão apresentar-se em Juízo
TJDFT 06/02/2018 - Pág. 2118 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 3103-8186 e 3103-8184. Nos termos dos §§ 8º e 9º do inciso II do artigo 334 do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, bem como as partes d
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 DESPACHO N. 0703575-13.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VINICIUS DE ALVARENGA PINTO. Adv(s).: DF1392600A - ERIVAN ROMAO BATISTA. R: EUDENIZA PEREIRA LUNA BORGES. Adv(s).: DF4562000A - JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sebastião Coelho Número do processo: 0703575-13.2017.8.07.0000
Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 por que INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL e mantenho íntegra, até o julgamento do mérito deste recurso, a decisão monocrática. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo recorrido para ciência, dispensando-se as informações. Ao agravado/réu, para, querendo, apresentar resposta. Intimem-se. Brasília-DF, 28 de novembro de 2017 17:57:49. Desembargador SEBASTIÃ
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2703 vem recebendo boletos com valores vultuosos, maiores do que convencionados. Por não saber o motivo de as parcelas estarem divergindo mês a mês, entrou em contato com o Procon de Casa Branca, o qual enviou ao requerido Carta de Informações Preliminares. Em 2 de dezembro, o banco requerido respondeu, infor