614 resultados encontrados para a. c. g. v. - data: 14/08/2025
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TJSP 17/09/2020 - Pág. 1476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1476 Desacolhimento. Sentença superveniente que julga a ação de alimentos improcedente. Obrigação imposta liminarmente que não deve subsistir, sob pena de enriquecimento sem causa. Precedente do C. STJ. Verba alimentar que não integra o patrimônio jurídico subjetivo do alimentando, podendo ser revista a qualquer tempo. Exeq
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1968 - SUPERSERVICE SERVICOS DE MONTAGEM, DESIGN E LOGISTICA EIRELI Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de petição das rés RISE DO BRASIL e LITORE PARTICIPAÇÕES. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d13d45 Notifique-se o autor, e demais partes se houver, para contrarrazões. proferida nos autos, cujo dispositivo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1551 0002116-56.2013.8.26.0120 Nº Ordem: 000610/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ROBERTO GARCIA GONÇALVES X EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A - Fls. 33 - Designo o dia 18 de julho de 2013, às 17:15 horas para a audiência de conciliação.
Edição nº 108/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de junho de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s) UNIMED NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA IVANDRO ROBERTO POLIDORO e outro(s) TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060111214663 - DECLARATORIA FLAVIO ROSTIROLA LÉCIO RESENDE Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 13217
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2915 PROCESSO: 00053136920198140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 26/04/2021---AUTOR DO FATO:MARCIA JOELMA SOUZA DE OLIVEIRA VITIMA:M. E. S. VITIMA:V. M. S. . DESPACHO 1. Dê-se ciência pessoal à Defensoria Pública em relação ao(à ) despacho/decisão/sentença retro. 2. Cumpram-se as demais determinaç
Edição nº 122/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 2 de julho de 2010 Decisão CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 121466-3 FLAVIO ROSTIROLA LÉCIO RESENDE JEAN MARCO BERTOLAZZI VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s) UNIMED NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA IVANDRO ROBERTO POLIDORO e outro(s) TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060111214663 - DECLARATORIA C
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994 Advogado : Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado : Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS) Advogado : Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Apelado : E. M. Advogado : Paulo Cesar Greff Vasques (OAB: 12214/MS) Advogado : Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS) Advogado : Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 1934
TJSP 28/09/2017 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 1608 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: José Cláudio dos Santos - Agravada: Marines Ribeiro Matias - Agravado: Josimagno Matias de Souza - Fica intimado o autor/agravante, na pessoa de seu procurador a comprovar via peticionamento eletrônico, o recolhimento d
TJDFT 19/12/2018 - Pág. 2237 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina CERTIDÃO N. 0707262-46.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A. Adv(s).: . A. A. Adv(s).: DF31780 - VILMA BRAZ DA CRUZ. R. Adv(s).: DF15433 - MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJSP 29/01/2021 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1078 de interesse recursal (CPC2015, art. 932, inc. III). P.R.I., remetendo-se os autos ao d. Juízo de origem, não sem antes fazer as anotações devidas. São Paulo, 7 de janeiro de 2021. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Mauro Cravanzola Filho (OAB: 345298/SP) - Simone Buscariol Ikuta (OAB: 25348