8.682 resultados encontrados para a. c. h. a. - data: 21/07/2025
Página 862 de 869
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 467 SP) - Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0204518-94.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ecad Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - Apelado: Atlantica Hotels International Brasil Ltda - V. Cuida-se de apelação interposta contra a r. sentença de fls.
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1588 Processo 0000958-57.2012.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdirene Rodrigues Ferreira - Regina de Almeida Ferreira - Ilo Marques Ferreira - Providencie a inventariante a indicação das peças para a composição do Formal de Partilha, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GLECIO ROGERIO SILVA MAR
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 628 Eurico Braga Tramontano - Nomeio o(a) requerente Fábio Braga Tramontano Curador(a) Provisório(a) do interditando(a) Eurico Braga Tramontano, mediante compromisso que deverá ser prestado em cinco (05) dias. Diante do quadro clínico descrito na inicial, dispenso por ora, a realização do interrogatório do(a) requerido
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1823 pessoalmente, para providenciar o devido e regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, não o fez. Não se pode admitir a paralisação do feito, por comodidade do interessado, já que tal fato, além de constituir-se verdadeiro abuso, faz com que o processo não tenha fim. Se ao Judici�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 193 Nº 0017447-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. H. A. (E por seus filhos) e outros Agravado: C. D. A. - Às fls.257/258: 1) Trata-se de agravo contra decisão (aqui a fls. 34/35, correspondente a fls. 229/230 dos autos principais) que, em ação de alimentos, cuja inicial vem por cópia a fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1642 pagamentos diretos. O documento de fl. 34 não atende à determinação de fl. 24, pois o que determinou o Juízo foi a juntada de cópia da sentença que impôs aos avós a obrigação alimentar (e respectivo acordo, caso homologatória). A publicação de fl. 34 se refere a uma ação de exoneração. Cumpra-se o já dete
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SERASA E DO SPC - COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - PROTEÇÃO INTEGRAL E MELHOR INTERESSE DO MENOR - PONDERAÇÃO - PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - RECURSO PROVIDO. AO DISCUTIR OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DEVEM SER OBSERVADOS OS VETORES HERMENÊUTICOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR (CF, ART. 227 E EC
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1410 RELAÇÃO Nº 0132/2013 Processo 0000488-89.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. B. G. V. - F. A. G. V. - Por isto, com base no art. 267, III, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, diante da imotivada paralisação. Arquivem-se os autos oportunamente,
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 634 SP) Processo 0009405-38.2009.8.26.0554 (554.01.2009.009405) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Roseli de Souza Galdencio dos Santos e outros - Osvaldo Rodrigues dos Santos Filho - Vistos. Melhor revendo os autos, assiste razão à peticionária de fls. 124. Assim, ante o que consta dos autos e te
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 3134 efetivo cumprimento do pacto celebrado nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão. Aguarde-se no arquivo, devendo as partes manifestarem-se em eventual hipótese de não cumprimento do acordo, para prosseguimento, bem como em caso dequitação, para fins de extinção da ex