Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3512 7083), devendo a parte autora ser intimada por meio de seu advogado. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e a ausência injustifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 478 §1º” (artigo 203, § 2º, CPC). No caso em análise, a r. decisão recorrida se limitou a determinar aos agravantes que apresentem a carta de adjudicação do imóvel para possibilitar a apreciação do pedido de antecipação da tutela. Vê-se, assim, que o Douto Magistrado nada concedeu ou negou, não resolvendo questão inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2274 inadmissão do habeas corpus, quando não instruídos os autos com as peças necessárias à confirmação da efetiva ocorrência do constrangimento ilegal. Precedentes. 2. Agravo regimental conhecido e não provido. (STF, HC 181212 AgR / PA, 1ª Turma, rel. Min. ROSA WEBER, j. 27.03.2020). AGRAVO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2180 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: E. de S. P. - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelado: G. F. R. (Menor) - ... Porquanto provável o provimento do recurso do apelante para efeito de anulação da sentença e determinação de produção de prova p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1878 Santacruz - Impetrante: Esdras Araujo de Oliveira - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2049930-89.2019.8.26.0000 Relator(a): Tristão Ribeiro Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Advogado ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA, em favor de DERLIS CARCERES SANTACRUZ, susten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1004 a tutela de urgência para majorar os alimentos devidos pelo réu à autora a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, assim considerados: rendimentos totais abatidos da base de cálculo tão somente os descontos a título de INSS Instituto Nacional do Seguro Social e de Imposto de Renda na fonte, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 244 Processo 0039590-38.2011.8.26.0506 (2482/2011) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Eurides Fagundes Dias - Intime-se a Defesa dos termos da r. sentença de fls.146/14/, tópico final: “... Ante o exposto e, considerando-se o que mais dos autos constam, JULGO EXTINTA A PU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2003 digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ENILSON DE CASTRO (OAB 174992/SP) Processo 4002275-65.2013.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. R. F. - Vistos. Para audiência de ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1770 as partes para comparecerem na audiência supra. Anote-se no mandado que o prazo para contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, a conciliação não for obtida. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FAGUNDES (OAB 262565/SP) Processo 4000766-86.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3434 do trânsito em julgado. Expeçam-se os ofícios necessários. Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C - ADV: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP) Processo 4002377-29.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. A. da S. - G. S. da S. e outro