Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 201 considerando que a questão pode ser antecipada aqui, arbitro os alimentos provisórios devidos a partir da citação, no valor equivalente a 30% (trinto por cento) da remuneração mensal líquida do requerido, entendida como tal aquela que restar após os descontos obrigatórios com a Previdência Social, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 194 “ITCMD” (com necessidade de ter havido renovação de prazo de validade de alvará, ante dificuldades para se conseguir vender o bem), o que teria sido feito então em 23.08.11 (fls. 518), apenas uma semana depois de ter sido requerida a remoção da inventariante e antes mesmo dela ser intimada a responder e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 93 que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do CPC. - ADV RIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2519 Processo 0702584-07.2012.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Evicilda Aparecida Marcelina de Souza - José Marcelino de Souza - Vistos. 1. Proceda-se à pesquisa, pelo BacenJud, requisitando-se informações acerca dos saldos existentes nas contas bancárias de titularidade do “de cujus”. 2. Cumpra o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2802 em julgado da sentença, aplico-lhe a multa de 10% (dez por cento) do valor da dívida apurada pelo exequente. Com amparo na parte final do caput do artigo 475-J c.c. artigo 655-A do CPC, determino ao senhor escrivão que providencie requisição à autoridade supervisora do sistema bancário (BACEN JUD), por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 1588 a quantificação de seus honorários (critério objetivo/subjetivo), fazer com que a proporcionalidade da distribuição de custas seja a mesma (critério apenas objetivo matemático). Quanto ao termo inicial da correção monetária dos honorários, fundei-o na Lei 6.899/81, art. 1º, §2º. Ademais, assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 862 562.01.2008.001738-5/000000-000 - nº ordem 113/2008 - Inventário - ROSELY MARIA GOMES ROCHA DE OLIVEIRA E OUTROS X NELLY GOMES ROCHA - VISTOS. I - Fls 157/236 e 268/273: Ante o teor da certidão supra, acolho as contas prestadas. II - Sem prejuízo, para possibilitar a divisão igualitária dos saldos financeir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 697 153 INTERDITAN: Eustáquio Chaves da Silva- INTERDITAN: Ângela Maria Marques Gusmão- Assim sendo, DECRETO A INTERDIÇÃO de ÂNGELA MARIA MARQUES GUSMÃO, nomeando seu Curador, sob o compromisso a ser prestado em 5 (cinco) dias, a EUSTÁQUIO CHAVES DA SILVA, nos moldes do art. 1.187 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Amparo - Impetrante: Jose Eduardo Bortolotti - Paciente: Gustavo Henrique Silva Felicio - O advogado José Eduardo Bortolotti impetra habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Gustavo Henrique Silva Felicio e aponta como autoridade coato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 100 os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Indaiatuba, 15 de agosto de 2013.” - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 4000947-67.2013.8.26.0248 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. N. G. - F. C. P. da M. - Defiro em favor do requerente a concessão