Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 674 de habeas corpus; (...). CLÁUSULA QUARTA - DA INDICAÇÃO DOS ADVOGADOS (...). PARÁGRAFO SEXTO: Para as ações em que seja admissível a cumulação de pedidos e para aquelas fundadas no mesmo fato, deverá ser nomeado o mesmo Advogado, que, observará, em regra, a concentração em um único processo. A mesma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1566 FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP) Processo 0002372-36.2011.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandre Fernandes Rollo - Celina de Britto Gonzalez Rollo - Vistos. A representação processual de fls. 38 encontra-se incorreta. Regularize-se, pois. Int. - ADV: ALEXANDRE DE THOMAZO (OAB 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 712 representada pela duplicata 351.719/1, no valor de R$ 213.438,56 que foi quitada parcialmente, restando em aberto o valor de R$ 93.914,11, cujo saldo devedor atualizado é de R$ 102.053,01 até 12.05.2011. Conforme dispõe o artigo 1997 do Código Civil, a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido, observando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 967 seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Defiro os benefícios da Lei nº 1060/50 ao(à) requerido(a). Anote-se. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios por seus próprios constituintes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema.” Prepar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 486 fazenda.gov.br/); - certidões negativas de débitos municipais em relação aos imóveis; - comprovante do protocolo da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal (http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br); - comprovante do recolhimento da taxa judiciária. 3.Observe o Cartório as providências acima destacadas para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1248 Federal passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 226. ... [...] § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”(NR) Art. 2º. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 13 de julho de 2010. Verifica-se, destarte, que para obtenção do divórcio pelo inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 2554 A ser considerado o holerith de fls. 71 - o que não merece consideração, já que é fato incontroverso que atualmente o autor está desempregado - sequer estaria dentro das possibilidades do requerente custear a quantia por ele ofertada, pois prejudicaria sua sobrevivência. Em sendo assim, uma vez que a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 758 Processo 0129830-69.2007.8.26.0100 (100.07.129830-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. K. dos R. U. - M. I. U. - Nos termos do V. Acórdão de fls. 267/275, apresente a exequente memória atualizada e discriminada do débito em 05 (cinco) dias, conforme requerido pelo M. Público (fls. 276. Fls. 265 e 278: Ciê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1299 Processo 0002631-65.2010.8.26.0001 (001.10.002631-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. T. C. - A. L. C. - Vistos. Apresente o autor memória do débito em dez dias. Int. São Paulo, - ADV: GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP) Processo 0005690-27.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2343 impõe-se aquilatar se o menor está sendo alvo de alienação parental como alegado a fls. 116/117. Volvam os autos para complementação da avaliação psicológica. Intime-se. - ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP) Processo 0020046-69.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor -