2.208 resultados encontrados para a. c. m. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 684 a situação fática parece se adequar à previsão do acordo vigente. Ao que tudo indica, a genitora vem respeitando a vontade do menor de permanecer com o pai, de modo que não restou caracterizado o periculum in mora a justificar a modificação do regime de guarda compartilhada para o unilateral ou da fixação do lar paterno
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1169 343051/SP), PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP) Processo 1078479-54.2018.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - J.L.S. - - D.R.S. - Vistos. Fls. 159: Nos termos requeridos pela ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 159), manifeste-se o Advogado constituído pelos requerentes, no prazo de dez (
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1897 termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Considerando que foi integralmente acolhido o pedido inicial, reconheço a inexistência de interesse recursal e declaro, nesta data, o trânsito em julgado da presente sentença. Por economia e celeridade dos atos processuais, serve também a presente de certidão d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1039 Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível e DETERMINO a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito a uma das Varas da Família e Sucessões da Comarca de São Roque - Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais e com as nossas homenagens. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CYNTHIA DE ALMEIDA PRADO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 212 Renajud e Serasajud, visando a localização do endereço do executado, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o exequente em relação aos endereços obtidos e após, se o caso, expeça-se o necessário visando a intimação do executado. Ainda, verifico que executado foi citado pessoalmente no processo de conhecimento e, portanto
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 608 estiver sub judice. Outrossim, diante do pedido de resilição contratual, ficam repassadas à ré as despesas inerentes ao contrato (artigo 473, CC), cabendo a esta eventuais diligências para fins de quitação do imposto predial pendente. 3. Dê-se ciência ao juízo a quo, servindo este como ofício. Desnecessárias informaçõ
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1489 Investigação de Paternidade - V.E.S. - Certidão supra: Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão civil de fls. 68/69. Int. - ADV: VERA LUCIA MACHADO NORMANTON (OAB 81669/SP), NYKOLAS THIAGO KIHARA PICARDI (OAB 334675/SP) Processo 0001851-10.2019.8.26.0681 (processo principal 1002409-96.2018.8.26.0681
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2184 Cheque - Cesar Valentin Cequini - B.B. Comércio de Artigos de Viagem e Vestuários Ltda - Vistos. Fl. 61: Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Ciência do resultado negativo, conforme consulta em anexo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.
TJSP 19/02/2020 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1543 § 6º Quando a ação rescisória fundar-se na hipótese do § 5º deste artigo, caberá ao autor, sob pena de inépcia, demonstrar, fundamentadamente, tratar-se de situação particularizada por hipótese fática distinta ou de questão jurídica não examinada, a impor outra solução jurídica. A ação rescisória tem com
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2552 937 - Vistos. Oficie-se ao SAICA Padre Batista, solicitando informações a respeito do estudo junto à família, visitas e qualidades das mesmas, bem como condição de saúde, acerca da criança/adolescente K. D. A. da S., nascido em 09/09/2013, filho de E. G. A. da S. R.. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCI