Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 698 174, ECA). Ademais, considerando os documentos apresentados e os indícios quanto à personalidade do agente, conclui-se que estavam ausentes ao menos naquele momento - os requisitos legais para a concessão da remissão, visto que o art. 126 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a remissão será concedida “a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 765 SILVA (OAB 103946/SP) Processo 1002566-08.2014.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. G. C. e outro - Vistos. Redesigno a audiência de ratificação para o DIA 26 de FEVEREIRO p.f., às 13H30M. As partes deverão comparecer independentemente de intimação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1917 (OAB 263484/SP) Processo 4000178-32.2013.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. V. do A. - VISTOS. I. RELATÓRIO SARAH VASCONCELOS DO AMARAL, qualificada nos autos, move contra MAGNO ROBERTO DE LIMA CARLOS, também qualificado, a presente ação de conversão de sepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 430 de dívidas fiscais e publicação de editais para conhecimento de terceiros. Assim, considerando a ausência de publicação dos editais, indefiro, ao menos por ora, o levantamento. Publiquem-se os editais com urgência. Havendo divergência de valores, intimem-se os peritos para que se manifestem acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 586 apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou isenção do ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda. sp.gov.br) e custas processuais. Após, ao partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: PATRICIA PERUCHI SANCHES (OAB 173922/SP) Processo 4016185-43.2013.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 405 par. único do CPC). Int - ADV: RENATA FERREIRA SUCUPIRA (OAB 324668/SP) Processo 4002075-65.2013.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. C. M. C. de O. - - M. H. C. de O. - - J. M. C. de O. - Fls. 07/08: Defiro a AJG. Anote-se. A fim de regularizar a solução dos alimentos, considero incluída n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 54 por MARIA LUIZA DURAN FERNANDES e OUTROS em razão do falecimento do exequente RAMON DURAN GARCIA, pai dos postulantes. Instruíram o pedido com os documentos de fls. 05/14. É o relatório. DECIDO. O deferimento do pedido de habilitação é medida de rigor. Nos termos do art. 1.060, I, do CPC, proceder-se-�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 515 julgado, procedam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando os autos. P.R.I. - ADV: ELIAS BONASSAR NETO (OAB 83561/SP) Processo 4001998-56.2013.8.26.0073 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. A. da S. - - R. A. R. da S. - - B. A. da S. - Fls. 16: Recebo em aditamento à inicial. Inclua-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1032 Retifique a declaração de bens para constar que o bem trazido à partilha são os direitos decorrentes do contrato em questão. Prazo: dez dias. 4. Demonstre a inventariante o protocolo do requerimento administrativo referente ao imposto causa mortis junto ao Posto Fiscal. Prazo: dez dias. 5. Certificado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1959 R. - “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo requerido.”. - ADV: ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/ SP), IEDA PRANDI (OAB 182799/SP) Processo 0023356-52.2013.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Elias da Costa - Damião Pereira dos Santos - Neide Elias da Costa - Tendo em vista qu