Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3160 caminho de volta, conversaram sobre suas dificuldades e ambos tiveram a ideia de cometer o delito. Então, manobrou seu carro de modo a bloquear a passagem do automóvel Fiat/Doblo e Nivaldo desembarcou, abriu a porta do carro da vítima e tomou a direção. Enquanto isso, Vinicius seguiu com seu veículo e, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3181 hipóteses de extinção da avença. A distinção entre as duas situações jurídicas altera substancialmente a economia do contrato. Prova disso é que o prêmio inicial dos contratos individuais é manifestamente superior ao prêmio dos contratos coletivos, pois os riscos e os cálculos atuariais são disti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 148 21.08.2014, quando foi exonerada. Aduz que, nessa condição, exerceu as funções comuns a outros policiais militares estáveis, recebendo um auxílio mensal no importe de dois salários mínimos. Entretanto, a ré não lhe pagou os direitos sociais, tais como férias acrescidas de um terço constitucional, o 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 3429 10h30min, foi junto com seu primo Guilherme até um estabelecimento comercial procurar um fogão. Não havia vagas para estacionar o carro, então permaneceu no carro, enquanto Guilherme desceu, ocasião em que se deparou com um senhor (vítima) passando mal na rua. Sabendo que ele vendia ervas medicinais, Guilher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1102 PARTICIPAÇÕES S.A. - Carlos Eduardo Danelon da Silva - - Valdirene Cristina Leite da Silva - Vistos. 1. Indefiro o pedido de página 108, terceiro parágrafo, uma vez que ao contrário do que afirmado pela parte exequente, a avaliação se faz necessária, porque a realização das hastas não poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1213 está suficientemente esclarecida pela perícia realizada nos autos, certo que nenhuma testemunha, por mais idônea e capacitada que seja, pode infirmar ou seus depoimentos sobreporem-se às conclusões a que chegou o perito judicial, de maneira que o julgamento do processo sem a inquirição de pessoas nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1242 92.2016.8.26.0000 Rel. Vicente de Abreu Amadei j. 30.06.2017. Juros e correção monetária calculados de acordo com o entendimento do STF, no julgamento do RE 870.947-SE (Repercussão Geral Tema 810). Possibilidade de adequação de ofício, por se tratar de matéria de ordem pública, não havendo “reformatio in pejus”. Sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1259 previstas na Constituição Federal. Supressão de direitos sociais do trabalhador. Contratação que ademais, deveria observar o prévio concurso público, já que as funções desempenhadas por policiais militares são permanentes. Inconstitucionalidade reconhecida (TJSP Órgão Especial Ação Direta de Inconstitucionalidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1922 Estadual n.º 11.064/02. Inconstitucionalidade destes diplomas legais declarada pelo Órgão Especial desta Corte de Justiça. Pretensão da parte autora à condenação da Fazenda do Estado ao pagamento de diversas verbas, como 13º salário, férias acrescidas de um terço, adicional de periculosidade e eventuais vantagens pagas ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 637 PACHECO (OAB 221891/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), LUIS MARIO SACCHI (OAB 138596/SP) Processo 1002829-88.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edson da Silva Amorim Júnior - - Adriana Cristina dos Santos - Agropecu