Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2478 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. F. de O. G. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Fls: 8) 2016787-80.2017.8.26.0000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1859 2045140-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. C. C. (Menor) - Concederam a ordem. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2762 DA TRIPARTIÇÃO DE PODERES. MULTA DIÁRIA – FIXAÇÃO EM R$ 500,00 – POSSIBILIDADE DE SUA REDUÇÃO PARA R$ 300,00 EM ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - VALOR ARRECADADO A TÍTULO DE MULTA DIÁRIA QUE NÃO PERTENCE ÀS CRIANÇAS, E SIM AO FUNDO GERIDO PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2852 BASEAR EM MERAS PRESUNÇÕES OU DECURSO DE TEMPO DE SEU DESCUMPRIMENTO, MAS SIM EM PARECERES TÉCNICOS OU OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO A CARGO DO JUÍZO DE EXECUÇÃO ORDEM DENEGADA, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE, APÓS A BUSCA E APREENSÃO DO PACIENTE, ELE DEVERÁ SER APRESENTADO AO MM. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU IMEDIATAMENTE, SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2606 ANTECEDENTES INFRACIONAIS - EXCEPCIONALIDADE E NECESSIDADE DEMONSTRADAS - A SÚMULA Nº 492 DO C. STJ NÃO VEDA A IMPOSIÇÃO DE INTERNAÇÃO, APENAS ESTABELECE QUE A MEDIDA DEVE SER APLICADA CONSOANTE O CASO CONCRETO - A INTERNAÇÃO, NO CASO EM TELA, É NECESSÁRIA EM FACE DA GRAVIDADE DO FATO E DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 32 M.; Paciente: W. H. de S. C. (Menor); Advogado: RODRIGO MASI MARIANO (OAB: 215661/SP); 2032241-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1697 Nº 2096609-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. R. H. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 28 2151430-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 00076

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2401 Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2172169-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barra Bonita - Impetrante: F. C. B. - Paciente: R. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2353 Nº 2176560-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: I. K. de M. R. (Menor) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de D