Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1824 2103260-40.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Tatuí - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: VALÉRIO VALDRIGHI - Agravado: Mm Juiz de Direito Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 36 da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0018972-51.2015.8.26.0015; Assunto: Internação sem atividades externas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP); Paciente: R. L. D. de S. (Menor) e outro; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1416 N., V.U. - Advs: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2103334-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2378 PROCESSAMENTO DO AGRAVO. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL, VEZ QUE A DECISÃO AGRAVADA FOI SUPRIDA POR SENTENÇA DEFINITIVA. AGRAVO PREJUDICADO. - Advs: Crystiane Menezes Pagotto Belati (OAB: 133123/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2044902-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1706 (Defensor Público) (Fls: 8) 2103879-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. A. B. (Menor) - CONCEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2020 Nº 2146496-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. C. A. G. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Concederam a ordem, confirmando o deferim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2321 DESCABIMENTO – INTERNAÇÃO QUE É NECESSÁRIA E PROPORCIONAL À GRAVIDADE DO FATO E ÀS CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCENTE - EXCEPCIONALIDADE E NECESSIDADE DEMONSTRADAS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 122, INCISO I, DO ECA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. - Advs: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1700 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: T. P. do V. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2093498-97

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1891 2159695-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Issa Ahmed - Impetrante: A. C. O. G. S. - Paciente: P. A. S. de M. M. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ana Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2609 IMPETRAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE APLICOU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS – INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA – ATO JUDICIAL QUE ANALISOU OS FATOS E SOPESOU AS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS DO ORA PACIENTE A FIM DE LHE ASSEGURAR PRO