287 resultados encontrados para a. c. o. t. - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2363 CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] 0003584-66.2015.8.14.0040 DESPACHO Ao Ministério Público para manifestação. Parauapebas (PA), 28 de abril de 2020. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Número do processo: 0804942-91.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: G. W. O. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: D.
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11248 T).Paratanto,osjurosreferidosincidirãosobreaimportânciadaco III- ndenaçãojácorrigidamonetariamentenostermosdaSúmula200d cálculodoimpostonafonterelativoaférias(nestasincluídososab oC.TST,calculadosnabasede1%a.m.(umporcentoaomês),d onosprevistosnoartigo7º,incisoXVII,daConstituiçãoenoartigo1 eformasimples(nãocapitalizados),eaplicadosproratadie,noster 43
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2884 distribuição. Assim, intime-se a parte autora para juntar o comprovante do pagamento das custas processuais imediatamente, sob pena de extinção. Publique-se. Intime-se. Parauapebas/PA, 21 de outubro de 2020. Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do process
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1347 nos autos (fls. 13 e 31) É o relatório. Decido. A ação é procedente. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, foi suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais 01 ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 anos, de forma que a procedência do pedido
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000877-13.2010.5.15.0109 RECLAMANTE Sebastião Alves de Carvalho Advogado Agnelo Bottone(OAB: 240550SPD) RECLAMADO Albatroz Segurança e Vigilância Ltda. Advogado Luciano de Barros Leal(OAB: 207162SPD) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA Advogado Flavio Olimpio de Azevedo(OAB: 34248SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): RETIRAR ALVARÁ. - Despacho Processo
1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1462 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Avenida Miriam, 55, Centro, CARAPICUIBA - SP - CEP: 06320-060 Processo: 1000671-88.2015.5.02.0231 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Destinatário: Advogada da reclamada ANA RITA DOS REIS PETRAROLI Autor:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1442 JUNIOR OAB: 4749PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: IVELISE DO CARMO NEVES OAB: 3511/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital Processo: 0000594-91.1998.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Dissolução] REQUERENTE: IZILDINHA MARIA DE SOUZA RODRIGUES Nome: IZILDINHA MARIA DE SOUZA RODRIGUES Endereço: RUA RODOLFO CHERMIONT, PASSAGEM SAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1813 REQUERENTE: IZAEL DA CONCEICAO RIBEIRO DESPACHO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Ante à petição da DEFENSORIA PÚBLICA de fl. 67 (ID 17693685), intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguime
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3344 (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Número do processo: 0804106-21.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: REU Nome: ELIANE SILVA CORREIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11243 na medida em que a questão é de ordem pública, insusceptível de searetençãodoimpostoderendasobreasverbasdenaturezasal preclusão e que poderá ser apreciada, inclusive, de ofício. Em face arial,observadososseguintesparâmetrosparasuaapuraçãoerec de todo o exposto, provejo o apelo, no particular, para determinar olhimento: que a atualização monetária dos