287 resultados encontrados para a. c. o. t. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 493 mínima da família, com a concessão do benefício assistencial ao filho do requerente.V - Sentença reformada. VI Provimento ao Apelo do INSS. MARIANINA GALANTE 8ª turma -DESEMBARGADORA FEDERAL - PROC. : 2008.61.11.000559-4 AC 1394868 17/08/12” (grifo nosso). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido f
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1886 da ponte pênsil está sendo construída em área de preservação permanente, à margem do Rio Paraíba do Sul, a menos de cinquenta metros do rio. Requereu liminarmente a suspensão de quaisquer pagamentos ou repasse, a qualquer título, para a empresa requerida Sarro Arte e Artesanato ME ou a quaisquer de seu
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 706 318.01.2009.003479-3/000000-000 - nº ordem 431/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. L. B. S. X M. A. S. Intimação do requerente para retirar oficio destinado ao banco. - ADV CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA OAB/SP 114472 318.01.2009.003712-6/000000-000 - nº ordem 460/2009 - Alvará - FLAVIO DANIEL MA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1722 MARIA JOELMA DE LIMA SILVA - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste a parte autora sobre certidão do oficial de justiça: Deixei de dar cumprimento à mesma, uma vez que não foi efetuado o depósito da diligência do oficial de justiça. 360.01.2011.005751-0/000000-000 - nº ordem 1242/2011 - Alimentos - Lei Especial
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2321 Processo 0010728-71.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. C. dos S. - J. W. S. dos S. - Vistos. Ante o decurso do prazo supra, sem manifestação do requerido regularmente citado às fls. 37/38, diga o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA PALMA DOS SANTOS (OAB 226880/SP) Processo 001
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1896 partes (fls.02/03). Julgo extinto o processo com o julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certificado pelo Cartório, arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: MARIO MIURA (OAB 104094/SP) Processo 00185
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUIZADO ESPECIAL CIVEL Processo: 0000293-10.2016.8.04.2301 Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Requerente: ANTONIO HENRIQUE BARBOSA Advogados: DIEGO ROSSATO BOTTON OAB 495A-AM; DILMA LIRA PORTO OAB 627A-AM. Requerido : BANCO BMG S/A Advogados: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB 23255N-PE. SENTENÇA: ...”DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIA
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 t r a d o d e p i s o i n d e f er iu o pedido de sobrestamento, ut i l 183 CONDUTA izando-se, para tanto, do seguinte fundamento: Ocorrequeareferidadecisãoabrangesome DO RECURSO DA RECLAMADA nteasnormascoletivasquediscutamalimita çãoourestriçãodedireitostrabalhistasnão DOMÉRITO.RAZÕESDEREFORMADASENTEN asseguradosconstitucionalmente,conforme Ç A . R E V I S �
TJDFT 26/03/2019 - Pág. 1746 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 os presentes autos eletrônicos, com as devidas cautelas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 17:05:41. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto N. 0720462-35.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: MARCOS DE AQUINO SOUZA. Adv(s).: DF38635 - ALINE VIEIRA DA SILVA. R: CONDOMINIO JARDINS DAS CAVIUNAS. Adv(s).: DF002691
TJDFT 26/03/2019 - Pág. 1747 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S/A, a apelante faz menção à entrega das chaves a Marcos de Aquino Souza, inclusive instruindo o recurso com cópia do Termo de Entrega e Recebimento de Chaves, datado de 15/02/2018. Portanto, está comprovado satisfatoriamente nos autos que o embargante recebeu as chaves do imóvel em 15/02/2018. Ante o exposto, reconheço a coisa julgada excluindo a responsab