Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 11426 data em que a reclamada eventualmente venha a efetuar o depósito exvidoquedispõemosarts.114,VIII;195,I, da condenação. “a”eIIe240daConstituiçãodaRepúblicade1988,eoart.11,par Sendo assim, para efeito da correção monetária, como regra, fixa- ágrafoúnico,daLein.8.212/1991. se o termo “a quo” na data do vencimento de cada obrigação, ou Observe-

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9930 Ficam ressalvadas atualizações posteriores até o efetivo pagamento. Assim, com base no resumo ID 862cfef, fixo os valores da execução na forma descrita no quadro abaixo (cf. Anexo 01, do Provimento UBERLANDIA, 12 de Fevereiro de 2020. 04/00): L SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA í q u i d o d o ( a ) reclamante...........................................

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 12683 Da correçãomonetária õesprevidenciáriasemdecorrênciademeroreconhecimentodevín O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente desde culodeempregooudepagamentodesaláriosextraoficialmente,se o inadimplemento das verbas até a data do efetivo pagamento do mcondenaçãoemverbassalariaisdoperíodo,umavezque,nessa débito. Sendo assim, para efeito d

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 9928 HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pelo(a) reclamante, ID ec70268, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista que o(a)(s) reclamado(a)(s) não UBERLANDIA, 19 de Fevereiro de 2020. apresentou(aram) cálculo, nem impugnação ao cálculo elaborado pelo(a) reclamante, embora intimado(a)(s) para fazê-lo, sob pena de preclusão. SHEILA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 C o n t r i b . PODER JUDICIÁRIO 7707 p r e v i d e n c i á r i a - c o t a recda......................................R$28.078,03 JUSTIÇA DO TRABALHO T o t a l G e r a l d a e x e c u ç ã o a t é 29/11/2019........................R$271.299,50 Intime(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s) MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A por meio de publicação no DEJT em nom

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 12455 despesas com esse profissional quitadas, salvaguardando as paratanto,ésuficienteobservarodispositivoacimareferido.Dever verbas trabalhistas realmente devidas, em sua integralidade. as,seriaafrontosoàdignidadedaJustiçaqueojuiztivessedeescla Os aperfeiçoamentos da vida social, com seus matizes variegados, recerquesaldodesaláriotemnaturezasalarialefériasvencida

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 12481 a data do efetivo pagamento dos valores devidos, independente da utarascontribuiçõesdevidasaterceiros(SESI,SESC,SENAIetc), data em que a reclamada eventualmente venha a efetuar o depósito exvidoquedispõemosarts.114,VIII;195,I, da condenação. “a”eIIe240daConstituiçãodaRepúblicade1988,eoart.11,par Sendo assim, para efeito da correção monetária, como

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 12677 em mora o devedor ao não efetuar o pagamento no tempo devido 3(Pará),derelatoriadoEminenteMinistroMenezesDireito(11/09/2 (artigo 397 do Código Civil e Súmula 381 do C. TST). 008).Nessaesteira,adisposiçãolegalqueconferiunovaredaçãoa O índice da correção será definido na fase de liquidação, haja vista oparágrafoúnicodoart.876daConsolidaçãodasLeisdoT

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante para comprovar o valor levantado, prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito. 5942 Decisão Processo Nº ATOrd-0012409-63.2015.5.03.0134 AUTOR ELIEZER JUNIO SILVA SANTOS ADVOGADO JOAO RICARDO BATISTA DA SILVA(OAB: 104832/MG) RÉU H BUSTER SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO S.A

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 12680 o inadimplemento das verbas até a data do efetivo pagamento do shipóteses,inexistetítuloexecutivoaembasaraexecução,confor débito. Sendo assim, para efeito da correção monetária, fixa-se o meentendeuoC.STFnojulgamentodoREn.569.056- termo a quo no dia do vencimento da obrigação, vez que só incorre 3(Pará),derelatoriadoEminenteMinistroMenezesDireito(11/09