Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho órgão competente, não há falar em manutenção das obrigações do sócio retirante na empresa reclamada. Pontua, ainda, ser incontroverso nos autos tanto sua renúncia ao cargo de Conselheiro Administrativo da empresa executada quanto a transferência da totalidade de suas ações há mais de dois anos. Esgrime com afronta aos artigos 5º, II, da Constituição da República, 1.003 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1607 219.01.2011.001402-2/000000-000 - nº ordem 633/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. M. D. S. X M. E. M. D. S. E OUTROS - Fls. 77 - Vistos, Defiro cota retro. Expeça-se ofício, como requerido pelo M.P. Int. - ADV MARIA FERNANDA DA SILVA CARDOSO OAB/SP 165524 - ADV GUIDO PAULO DA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 62 POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. NÃO COMUNICAÇÃO. FURTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO DA PROPRIETÁRIA REGISTRADA. CONDICIONAMENTO DO LICENCIAMENTO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 01. CUIDA-SE DE RECURSO DE APELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1586 TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 227200 - ADV FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA OAB/SP 214514 219.01.2011.000834-1/000000-000 - nº ordem 389/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. D. O. X T. M. E OUTROS - Ex-Offício: “O Patrono da Autora deverá falar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 88,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 899 homenagens de praxe, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: ZILDETE LEAL DOS SANTOS (OAB 183269/SP) Processo 100.09.338657-4 - Alvará - Marco Antonio Pinto - Ruth Amaral Molari Piccardi - Regularize-se a petição inicial (falta assinatura), bem como recolha-se a taxa da procuração. Após, voltem conclusos.

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2906/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de instrumento. Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2019. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator Processo Nº AIRR-0024698-83.2017.5.24.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado Dr. Guilherme Antônio Batistoti(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1560 219.01.2011.001926-3/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A. X DELIO SILVA GUARAREMA ME E OUTROS - Fls. 62 - Libere-se em favor do Sr. Oficial de Justiça o valor de fls. 59/60. Sem prejuízo, sobre a certidão supra, manifeste-se o autor. (decorreu

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 base acima do seu mínimo legal. V - A culpabilidade, como juízo de reprovabilidade, demonstrada atrav�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 880 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Valéria Auxiliadora dos Santos Garcia - Agravante: Dione Natan da Silva Garcia - Agravada: Andréa Silva Santos Neves - DELIBERAÇÃO Agravo de Instrumento Processo nº 2187769-25.2020.8.26.0000 Relator(a): PENNA MACHADO Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 936 Processo 4001338-32.2013.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com base no artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civi