Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 1171 autuação. Regularize-se a representação processual do exeqüente maior, trazendo-se procuração firmada por ele. Os alimentos estão fixados provisoriamente no processo 885/08 nesta Vara, em 30% dos rendimentos líquidos do réu com piso de dez salários mínimos, devidos a partir da citação do réu. De ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 1540 ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP) Processo 003.05.017952-0 - Execução de Alimentos - N. L. R. - J. T. R. - Posto isto, afasto a justificativa e decreto a prisão do alimentante J.T.R. pelo prazo de um mes ou ate que pague o débito de R$11.636,39 referente as pensões vencidas no período de maio de 2005 a março de 2007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1094 o comum ordinário; esta, o especial previsto na Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 , possível é, em tese, a cumulação de pedidos, se o autor adotar o procedimento ordinário, a teor do disposto no § 2º do art. 292 do Código de Processo Civil. Entendo, porém, revendo meu posicionamento anterior, qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 87 48 correspondente as 04 (quatro) partes dos herdeiros na condição de filhos do falecido, quantia esta que será destinado ao pagamento das custas finais e impostos devidos pelo espólio, bem assim, o valor de R$ 1.484,00 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), destinado: o valor de R$ 308,00 (trezentos e oito reais) para cada um

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 245 indicado na fl. 01. ADV: MARIA IVONETE FRANCELINO DE ALENCAR BENE (OAB 5650/CE) - Processo 0031335-12.2011.8.06.0001 Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A. C. P. A. - REQUERIDO: W. R. F. A. S. - DESPACHO: Recebo a emenda de fls. retro Defiro a gratuidade judiciária. Audiência de Conciliação para o dia 24 de novembro de 2011, às 11:30 horas. Prazo contestatório

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 efeito suspensivo, não obsta a execução da sentença condenatória transitada em julgado. Precedentes?. (Agravo Regimental no HC 282351DF). Ademais, a alegação pontuada pelo autor, no sentido de que haveria testemunhas que poderiam ser ouvidas nesta sede, que supostamente comprovariam a inocência dele, não merece, a princípio, agasalho, porquanto o entendimento jurisprudencial tem proclamado a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3857 ferramenta Microsoft Teams e encaminhe-se, por e-mail ou outro meio de comunicação eletrônica, o link de acesso para a audiência e as instruções para realização do ato virtual para o Ministério Público e para o patrono que responde pela Defesa Técnica do acusado, alertando para a necessidade de aguardarem no lobby

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4098 Processo 1011902-11.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.F.F. - Vistos. 1-) Fls. 642/690: Regularize a ré a sua representação processual, no prazo de 5 dias, apresentando procuração ad judicia, sob pena de revelia (artigo 76, §1º, II, do Código de Processo Civil). 2-) S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2501 Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.A.S. - Vistos. Com razão a exequente. A decisão ora em execução foi emitida nos autos da execução em apenso (1040382-90.2015.8.26.0002), na qual o executado tem advogada devidamente constituída, conforme procuração de fls. 61 daqueles autos. Portanto, intime-se o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2628 ao requerido os benefícios da Gratuidade de Justiça, porquanto presentes, em tese, os requisitos previstos pelos artigos 98 e seguintes do CPC, porém, com a advertência prevista no § 3º do artigo 98 do mesmo diploma legal. Anote-se. 2.Intime-se o requerido, por meio de sua patrona, para que, no prazo d