Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2012 levantamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que tem natureza indenizatória e não salarial. 3. Prejudicado pedido de regulamentação do direito de visita, em face do cumprimento da pena privativa de liberdade. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos, para os fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 536 de fls. 26 no prazo determinado, aguarde-se provocação no arquivo, independente de nova conclusão. Int. - ADV: FERNANDO BOSSI CAMARGO (OAB 188725/SP) Processo 1004093-81.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. H. de O. F. - L. F. - - L. F. - Vistos. Trata-se de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1969 C. dos S. - - G. C. dos S. - R. B. dos S. - Fls.95/97: ciência aos autores. - ADV: ANA CAMILA TEIXEIRA DE GÓES, ANANIAS TEIXEIRA DE GOES (OAB 73785/SP), VANESSA MARIA TEIXEIRA DE GOES SILVA (OAB 224479/SP) Processo 0700238-98.2012.8.26.0699 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2694 de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, em dez dias. Após conclusos. Int. Guariba - ADV: WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/SP), ROGÉRIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP) Processo 0052799-53.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Carlos Eduardo de Almeida Transporta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 2197 VALDIRA ALVES CARDOSO BESSON (OAB 104246/SP) Processo 0013161-41.2009.8.26.0009 (009.09.013161-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. B. M. G. - S. C. G. - Fls. 200: Defiro o prazo de 10 dias. Com a manifestação ao Contador. Int. - ADV: SAMARA APARECIDA GONÇALVES (OAB 175517/ SP), SILVIO RAMOS DA SILVEIRA (OAB 152

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2816 Processo 0014855-74.2011.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. T. M. - M. M. S. - Presto informações em separado. Mantenha-se uma via das informações nos autos, remetendo-se a outra à Colenda 9ª Câmara de Direito Privado do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instruídas com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1795 Processo 0115662-28.2008.8.26.0003 (003.08.115662-0) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. C. G. L. - V. L. da C. - VISTOS. Compulsando os autos, verifica-se que em favor da ré, incialmente revel, foi nomeado curador especial, uma vez constatado que se trata de pessoa portadora de retardo mental mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 2290 STF, “Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança.” Não é demais dizer que os honorários de sucumbência são coisa diversa daqueles devidos por força do convênio OAB/DPE, estes como remuneração básica do profissional nomeado. Diante do exposto, CONCEDO a segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2167 de ofício ao Sexto Cartório de Registro de Imóveis desta Capital apenas para que se anote na matrícula do bem imóvel (fls. 528/529) a existência desta ação. 2. A averbação da partilha somente poderá ser efetivada ao final, se confirmada a sentença proferida nestes autos, expedindo-se para tanto a carta de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1561 Processo 0007573-61.2010.8.26.0577 (577.10.007573-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. da S. S. J. A. P. de S. - Designo o dia 01/06/2011, às 15:20h horas para a realização de audiência de Instrução e Julgamento. - ADV: KARINA XAVIER DA SILVA (OAB 188363/SP), PAULO CÉSAR GOMES DE LI