1.376 resultados encontrados para a. c. p. a. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 235/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 Nº 14975-8/09 - Modificacao de Guarda - A: A.L.R.A.D.S.e.o.. Adv(s).: DF025419 - ANA PAULA STORNI PALUMBO FELIU. R: D.D.. Adv(s).: DF011195 - TERSON RIBEIRO CARVALHO. DESPACHO de fl. 149- Defiro a prova oral requerida. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 27/11/2009 às 15h05. CERTIDÃO DE FL. 150 - CERTIFICO E DOU FÉ que fica designado o dia 09/03/2010, às 15h20,
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4534 decisão judicial no Diário Oficial, a juntada da procuração que lhe foi outorgada pelo réu da presente Ação Penal devidamente assinada por este, uma vez que a apresentada à página 108 não consta a assinatura do outorgante. 2 - Passando à apreciação do mérito da resposta à acusação de páginas 109 a 114,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1175 Processo 002.08.135333-7 - Procedimento Ordinário - Oferta - P. A. C. - P. A. V. C. e outro - Ofício - Genérico . Retirar Ofício. - ADV: CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF (OAB 292174/SP), RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR (OAB 224324/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP) Processo 002.08.137459-6 - Outros Feitos
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1175 (OAB 99422/SP) Processo 005.09.206837-0 - Interdição - Alice Costa de Lira - Alice Costa Martins - (IR 14/09) - Vistos. Em face da anomalia psíquica grave constatada pelo laudo juntado (CID F 20), desnecessária a realização de interrogatório. Nomeio a requerente curadora provisória da interditanda, mediante comp
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1616 nos termos do Código de Processo Civil, art.283, em dez dias, sob pena de indeferimento (certidão de casamento atualizada com a averbação). A remissão a peças de outro processo não supre a obrigatoriedade de instruir devidamente a ação, mesmo porque o processo primitivo é digital e os documentos necess�
Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 superior apenas em razão da quantidade e da natureza da droga, circunstância contra o qual o requerente não se insurgiu diretamente. Ainda que se considere persistir interesse de agir em relação à pena-base do crime de tráfico, verifica-se que a alegação abstrata e genérica, no sentido de que tal valoração desfavorável da circunstância especial do artigo 42 da Lei nº 11.343/2006 não es
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3485 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, notadamente o art. 7º, ou seja, desde que efetivamente realizada a audiência do CEJUSC, independente de acordo celebrado ou não, o respectivo Conciliador deverá receber remuneração das partes, estabelecida com base no valor da causa e conforme tabela qu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3856 virtual a necessidade de todos se apresentarem portando documento de identificação pessoal original com fotografia na data e horário da audiência. Providencie-se a intimação do patrono pela Imprensa Oficial com urgência para a realização do ato, alertando-o que o link de acesso está sendo encaminhado para seu endere
Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 205 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Habilitado: M. B. M.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Habilitado: J. F. B. M.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Advogada: Marta do Carmo Ta
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 489 Inconformada, pretende a agravante a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, o provimento do presente recurso, sob a alegação, em síntese, de que o período de carência contratual ainda não foi cumprido, não sendo possível a internação da filha da autora em hospital de sua rede credenciada. É a síntese do necessário