1.972 resultados encontrados para a. c. p. c. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2324 a juntada aos autos das cópias para expedição da carta de sentença no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. ADV: HELENA JEWTUSZENKO (OAB 133928/SP), ALAN JEWTUSZENKO (OAB 263779/SP) Processo 0020941-30.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. de C. S. - R. A. dos S. - Fls. 110/116: Ma
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1722 síntese, que sua genitora manteve relacionamento amoroso com o réu, sendo fruto desta união. O réu, porém, não reconheceu a paternidade. Pleiteia, assim, a procedência da ação, com reconhecimento da paternidade e conseqüente averbação à margem do assento de nascimento do requerente, além de fixação de al
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 397 aos seguintes quesitos do juízo: 1- O interditando é portador de anomalia ou anormalidade psíquica? 2- Qual o tipo de doença mental de que é portador? 3- Qual a natureza da moléstia? É de caráter permanente ou transitório? Há perspectivas de cura? 4A anomalia é congênita ou adquirida. Em sendo adquir
TJDFT 01/06/2016 - Pág. 1216 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 de penhora e avaliação. Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos. Cientifique-se o(a)(s) executado(a) (s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exeqüente observar o determinado no §1º do re
TJDFT 13/03/2017 - Pág. 1475 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 09/03/2017 às 15h59. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº 2017.11.1.000811-7 - Monitoria - A: JOAO BOSCO AMARO DA SILVA. Adv(s).: DF038885 - Joao Guilherme Cabral. R: LUC
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 853 atualmente) está em sua necessidade diante dos estudos que ainda está a realizar em nível universitário, bem assim, na indevida cessão da prestação alimentícia paga espontaneamente pelo genitor quando completada a maioridade civil, sem o prévio pronunciamento judicial, consoante dispõe a Súmula 358 do C. Superior
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 322 de recurso especial fundamentado nas alíneas “a” e “c”, sustenta a autora, além de dissídio pretoriano, ofensa aos arts. 6º do CDC e 19 e 33 do CPC. Defende a recorrente que: a) a inversão do ônus da prova deve ser plena, a teor do que dispõe o art. 6º, VIII, do CDC, inclusive no que se refere ao aspecto financeiro, a
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1145 Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: PAULO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 118604/SP) Processo 001.07.131886-1 - Execução de Alimentos - E. C. da S. e outro - D. J. da S. - Vistos. Aguarde-se por 60 dias o desfecho do agravo. Após nova vista a credora. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), VANESSA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3140 sob pena de protesto do pronunciamento judicial e pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE PAULA PEREIRA (OAB 162511/SP) Processo 1006764-63.2017.8.26.0624 - Alva
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1168 10 caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Maria de Lurdes da Silva Gonzaga, RG: 19.113.711-X, CPF: 023.047.528-03. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 12 de março de 2012. - ADV: DEBORA DE VITO ORIOLO Processo 0048250-18.2010.8.26.