Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1041 Nome: FELIPE GARCIA LISBOA BORGES OAB: 16465/PA Participação: REQUERENTE Nome: A. C. P. D. C. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Tem-se entendido que "As sentenças meramente homologatórias não precisam ser fundamentadas" (RT 616/57), inclusive as homologatórias de transação (RT 621/182). Desta feita, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, c/c art. 515, inciso III, ambo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 47 Requerido: C. S. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Família 3ª, 4ª, 5º, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cifamília@ tjba.jus br Processo nº : 8122256-19.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3431 Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para juntar aos autos, documentos que comprovem a incapacidade da filha L. N. D. C. D., no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Riacho de Santana - BA, 16 de maio de 20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 91 INTIMAÇÃO 8003323-92.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: M. M. T. Advogado: Elizeu Costa Pereira (OAB:BA60151) Exequente: G. M. D. S. Advogado: Elizeu Costa Pereira (OAB:BA60151) Executado: J. T. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1º Cartório Integrad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 12 3- Intime-se a parte ré para que colacione aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documento de identificação pessoal. 4- Ademais, por tratar-se de situação delicada, haja vista a notícia nos autos de violência doméstica com medidas protetivas em favor da genitora, ouça-se o Ministério Público acerca do pedido realizado pelo requerido em petição de ID.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 863 a prisão civil do executado ROGÉRIO ENEAS ANTONIO pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se, incontinenti, mandado de prisão. Diligencie-se com urgência. Int. - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV MARILENE APARECIDA CLARO SAMPAIO OAB/SP 213950 - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2383 451.01.2010.003635-8/000000-000 - nº ordem 283/2010 - Execução de Alimentos - M. E. R. X F. G. . C. R. - R 216 (AR) FL 37: Embora intimado, o executado não regularizou a representação processual. Assim, desentranhe-se a petição de fls. 24 e entregue-se ao subscritor, mediante recibo. Mantenham-se os rec

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 368 FAIXA ETÁRIA. IDOSO. ABUSIVIDADE. RESP. 1.568.244. TEMA 952 DOS RECURSOS REPETITIVOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Observa-se que os percentuais de aumento das dez faixas etárias do plano vão de encontro as diretrizes estabelecidas no Recurso Repetitivo 952 do STJ, tendo em vista que conforme tabela apresentada em sede de contrarrazões (ID 3174911 - Pág. 4) a diferença de acumulo do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 67 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8134327-87.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: A. C. P. D. C. Advogado: Jano Rodrigues De Oliveira (OAB:BA59310) Interessado: A. D. S. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Camp

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1163 Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: J. G. D. C. Advogado: Alexandro Oliveira Cardoso (OAB:BA26488) Vitima: M. D. C. C. Vitima: J. A. C. D. S. Vitima: T. O. R. D. S. Vitima: C. D. J. N. Vitima: G. S. D. S. Testemunha: E. J. R. J. V. Testemunha: M. J. S. Testemunha: J. A. D. J. O. Testemunha: J. D. S. P. Testemunha: A. C. P. D. C. Testemunha: M. D. L. I. D. C. Testemunh