324 resultados encontrados para a. c. p. d. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2121 fez, pleiteando, somente, a expedição de ofício à empregadora do executado, mantendo-se silente acerca da informação da Contadoria (fls. 525/526). O Ministério Público opinou, por sua vez, pela extinção da ação executiva pela integral satisfação da obrigação (fl. 534). Destarte, integralmente satisfeito o
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1157 qual responde independentemente da relação havida com a devedora principal: “Aval, obrigação autônoma e independente, subsistindo mesmo pela nulidade do negócio principal - Transferência mediante endosso - Inoponibilidade das exceções pessoais” (cf. Ap. nº 0039660-81.2011.8.26.0562 - 05/12/20
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1717 equivalente ao valor de cada um dos lotes. Afirma que sendo a relação disciplinada pelo CDC, há de se reduzir a multa decimal para aquela de 02 % estatuída, invocando o direito de receber em dobro valores indevidamente cobrados. Réplica (fl. 94/106), ulteriormente se manifestando o requerido sobre a do
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 967 406 desentranhamento dos documentos acostados a fls. 06/33, entregando-os mediante recibo e comparecimento em cartório. Fixo os honorários do DR. TIAGO MARCOS TASSI (fls. 34) em R$336,90 (60% - cód. 201). Expeça-se a certidão no momento oportuno. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Assis, data supra Monica Tucunduva
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 480 mandado de citação, cientificando-a de que terá o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data designada para o interrogatório, para apresentar contestação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 319 do CPC). Defiro gratuidade. I. Ciência ao MP. - ADV EDUARDO SORE OA
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 400 Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 3º, inciso II, e 1.767, inciso I do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a INTERDIÇÃO de Terezinha Amaro de Araujo Silva, que declaro absolutamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil, e para nomear Terezinha Pereira da Silva à respe
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2962 189.01.2012.002774-3/000000-000 - nº ordem 434/2012 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X COMÉRCIO DE GÁS TONICO LTDA E OUTROS - Fls. 360 - Vistos. 1. Fls. 281/358: Indefiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Deverá o apelante, no prazo de cinco (5) dias recolher
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 1602 das partes. O(a) Procurador(a) do(s) autor(es) será intimado pela imprensa oficial e providenciará o comparecimento de seu(s) constituinte(s) à audiência. - ADV SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS OAB/SP 256771 114.02.2011.014419-2/000000-000 - nº ordem 2676/2011 - Divórcio (ordinário) - A. C. P. D. C.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 2246 189.01.2012.003642-8/000000-000 - nº ordem 493/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. P. D. C. X D. J. D. C. - Fls. 08 - Vistos. 1. Processe-se. 2. Consoante o disposto no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinado com o Provimento nº 953, de 7 de julho de 2005, do E. Conselho Superi
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 471 Juízo, no dia marcado para seu interrogatório, tendo sido devidamente interrogado, de modo que se deu por citado da presente ação. A perícia realizada constatou que o requerido é portador de transtorno esquizofreniforme orgânico, transtorno mental e de comportamento decorrentes de uso de álcool - Sí