324 resultados encontrados para a. c. p. d. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1774 Processo 008.00.013806-9 - Separação Consensual - A. da S. B. - - L. C. B. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, concedo o prazo derradeiro de cinco dias, para a parte interessada apresentar as cópias reprográficas necessárias à expedição da carta de sentença, devendo tais cópias ser extraídas pelo setor
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 473 de remoção (art.995, II CPC), providencie o protocolo junto ao Posto Fiscal, nos termos das Portarias do Coordenador da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo, referente ao ITCMD, (http://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp); e o plano de partilha, nos termos do art.1025, II, do CPC.
TJDFT 20/06/2018 - Pág. 1960 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 imóvel; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br)) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao bem e ao "de cujus"; - certidões negativas referentes à falecida perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trf10.jus.br). Prazo: 20 (vinte) dias. I. Planaltina-DF, 18 de junho de 2018. JAQUELINE MAINEL ROCHA DE