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a. c. p. d. c. - Página 8

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324 resultados encontrados para a. c. p. d. c. - data: 11/08/2025

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  • Juiz do caso Americanas é investigado por corrupção
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  • Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
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TJPA 08/10/2019 - Pág. 630 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 630 atualizado no valor de R$ 3.250,69 (três mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) referentes aos alimentos urgentes, mais as que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser promovido o protesto do título judicial e decretada a sua prisão, nos termos em que dispõe o artigo 528, §§3°, 4° e 7° do CPC/2015. Serv

TJBA 12/04/2022 - Pág. 1335 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1335 Autor: D. B. R. Advogado: Winne Veloso Suzart (OAB:BA46187) Advogado: Evellin Ramos Gama (OAB:BA51460) Reu: A. C. P. D. C. S. C. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível e Comercial Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/nº, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA PROCESSO N°: 8042771-67.2022.8.05.

TJBA 03/02/2022 - Pág. 35 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 35 adiantar os efeitos da tutela de mérito, de sorte a propiciar sua imediata execução, objetivo que não se confunde com o da medida cautelar (assegurar o resultado útil do processo de conhecimento ou de execução ou, ainda, a viabilidade do direito afirmado pelo autor). Os requisitos para concessão de qualquer uma das tutelas de urgência são os mesmos, a saber:

TJSP 30/04/2009 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 1044 090.01.2009.000406-6/000000-000 - nº ordem 77/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LESSIO CORRÊA X UNIMED DE BRAGANÇA PAULISTA - Fls. 102 - Aguarde-se o inicio da execução nos termos do art 475-J § 5º do CPC. Decorridos “in albis” arquive-se o processo. Int. - ADV KYOKO YOKOTA OAB/SP 90475 - ADV ADALBER

TJBA 01/07/2022 - Pág. 276 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 276 Assim, RECEBO A DENÚNCIA, considerando que foram atendidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e que não incide nenhuma das hipóteses prescritas no art. 395 do mesmo diploma. A justa causa está evidenciada nas peças que compõem o incluso inquérito policial. Destarte, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, DETERMINO A CITAÇ

TJSP 10/07/2012 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2415 da Lei. Fixo os honorários advocatícios do Dr. defensor no valor máximo previsto para ações desta natureza. P.R.I. - Advogado: LAURO ROGERIO DOGNANI - OAB/SP nº:282752 Processo nº: 187.01.2011.001533-0/000000-000 - nº de ordem: 000019/2012 - JE Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS DA SILVA DE LARA e outra -

TJSP 17/08/2012 - Pág. 2673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2673 M. P. - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. - ADV EDUARDO PEREIRA MAROTTI OAB/SP 255115 - ADV JOÃO JOSÉ CORRÊA OAB/SP 265346 224.01.2012.003251-3/000000-000 - nº ordem 122/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VALDIR RAIMUNDO E OUTROS X FRANCISCA INNOCENCIO RAIMUNDO - Fls.

TJSP 09/12/2016 - Pág. 22 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 22 2248476-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 1114458-48.2016.8.26.0100; Assunto: Alimentos; Agravante: L. P. M.

TJSP 21/06/2018 - Pág. 33 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2600 33 ITAQUERA FAMILIA E SUCESSÕES 1º VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1013775-25.2015.8.26.0007 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Evandro Takeshi Kato, na forma da Lei, etc. FAZ SABER

TJSP 09/12/2016 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 57 2248470-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Nº origem: 0018494-45.2016.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: S.A. O

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