2.161 resultados encontrados para a. c. q. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5833 DESPACHO 8000800-24.2021.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Representante: D. D. D. C. Advogado: Liane De Oliveira Cruz (OAB:BA46519) Reu: C. A. D. S. Advogado: Felipe Cesar Andrade Braz (OAB:MG142245 ) Advogado: Karine Campos Magalhaes Braz (OAB:MG137009) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4588 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8004712-92.2022.8.05.0103 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: A. C. Q. D. S. Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Custos Legis: P. L. Q. D. S. Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4157 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8004712-92.2022.8.05.0103 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: A. C. Q. D. S. Advogado: Mesaque Barboza Soares (OAB:BA40608) Custos Legis: P. L. Q. D. S. De
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 523 possa seguir sua tramitação. Certifico, ainda, que efetuei a conferência dos itens obrigatórios, de acordo com CHECK LIST apresentado pelo Grupo Gestor do Setor de Digitalização, estando os presentes autos em regularidade para prosseguimento. Nada mais. O referido é verdade e dou fé.  Igarapé-Miri/PA, 19 de novembro de 2021 Jefferson Vieira da Silva Diretor de Secretari
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 613 REQUERENTE: RODRIGO SILVA ROCHA Representante(s): OAB 30469 - EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA (ADVOGADO) REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: GILBERTO VALENTE MARTINS Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal acolheu a preliminar suscitada pelo Ministério Público e não conheceram o agravo regimental. 02 - Revisão Cr
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 PROCESSO: 0123000-19.1998.5.03.0060 7612 O(A) Doutor(a) CRISTIANO DANIEL MUZZI, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Itabira. FAZ SABER que por estar em local incerto/não sabido, fica intimada o(a) C Q T CONSTRUTORA QUEIROZ TEIXEIRA LTDA para:no prazo de 8 dias, contraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (9
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 513 218 CDA(s) de nº(s) 2002/026428 acostada(s) à(s) fl(s). 03 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR MARTONIO MONTALVERNE B. LIMA (OAB 3/CE) - Processo 06
VARA : 1 PROCESSO : 0000208-79.2016.403.6118 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: MARIA REGINA MARCONDES GUIMARAES VARA : 1 PROCESSO : 0000209-64.2016.403.6118 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: DXP MARQUES REPRESENTACAO COML/ LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000210-49.2016.403.6118 PROT: 12/02/
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1171 ser contados a partir do vencimento da obrigação. Tratando-se, entretanto, de executada Fazenda Pública, será observado o inteiro teor da OJ 07 do Pleno do C. TST; d) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo Processo: 0003328-64.2013.5.15.0025 empregado e pelo empregador, observada a legislação pertinent
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 . 6 $ 8 4 Caderno 1: Administrativo 11 ( 6 6 , 1 7 8 $ $ Fortaleza, Ano IX - Edição 1936 7 3 2$ $ (! > "!) 4 &* . $ I 2D 5 : . 0 4 &* * & %&' 2$ $ #7 6 4 2D - 4B 4B 4 4B , 4B M M . 8 4 4 0 % ) < 6 > 2" " 2" M 9 )% ) <% $ 26 4 26 4 G 0 7 0 0 1 0 ) 4 < <+ 32G 7 4 +% 0 4 &%& 0 4 ) &* &%% * ) I"# Q : ( 1 & 3, )H= H & &H ( = 7 @ 0 7 L ; &1 &3 H 0 ; &<% Q %, 1 3JO ; & %