Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 852 nenhuma das causas previstas no artigo 397 do CPP. Do recebimento da denúncia Analisando detidamente os autos, observo os requisitos formais para o recebimento da exordial acusatória esculpidos no artigo 41 do CPP, não incidindo nenhuma das hipóteses de rejeição da denúncia elencadas no artigo 395 do já mencionado Estatuto Processual Penal, sendo certo que a exordial descreve em tese, fato delitu

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3587 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: C. A. C. Q. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: A. K. M. Q. MENOR: A. M. G. M. REQUERIDO: A. M. G. M. PROCESSO: 00054355820198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: C. A. C. Q. Representante(s): OAB oabpa - DEFENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1505 • São Paulo, Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 20/09/2013 PROCESSO :4000221-32.2013.8.26.0236 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B. B. F. S.A. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : B. M. S. VARA:2ª VA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2158 --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. C. Q. T. REQUERIDO: G. R. M. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. Z. B. PROCESSO: 00130527920178140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: E. G. F. F. DENUNCIADO: A. G. B. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00147961220178140009 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 TC : 20/2012 - Engenheiro Coelho AUTOR : Justiça Publica AUTOR DO FATO : Edmilton da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001972-30.2012.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 346/2012 - Artur Nogueira AUTOR : J. P. AVERIGUADO : V. A. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001958-46.2012.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/557 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. J. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.034410 Nº ORDEM:11.02.2012/001891 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/83 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:G. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 Declarante:M. A. L. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0016883-52.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:13.01.2013/000164 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/39 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. A. D. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0016925-04.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:11.02.2013/001147

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0050306-66.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 234/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0004554-79.2011.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 285/2011 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0050414-9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 DECLARANTE : A. A. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0071684-62.2012.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 926/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. R. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0073368-22.2012.8.26.0002 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900943/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. S. DA S

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 534 Belém(PA), 11 de junho de 2021. MARIA DE NAZARÉ CARVALHO FRANCO Secretária da Seção de Direito Penal 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ¿ LIBRA, DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, iniciada em 1º de junho sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Mairton Marques Carneiro, com a participação sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Mairton Marques Carneiro, com a prese