659 resultados encontrados para a. c. r. n. - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 616 EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000358-32.2018.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: U. S. N. Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (O
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2973 44a41a6, sobreste-seo feito por90 dias. Dê-se vista da manifestação id.8808931 ao reclamado LORENZO VARASSIN, acerca do pedido de exclusão do polo passivo. DESPACHO Vistos e examinados. Considerando que a pesquisa realizada nos sistema do SERPRO (id. 3caecbc) não retornou empresas em nome da Após, sendoinviável a realizaçãode audiência executadaMARCIA WEST GA
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 8730 Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do despacho OLIVEIRA DE LIMA DA COSTA FERREIRA, IZABEL CRISTINA exarado nos presentes autos, transcrito abaixo: MIRANDA COELHO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER Tomar ciência que a audiência de inquirição de testemunha será no RECLAMADA: PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e dia 22/11/2018 às 11:00horas, na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2902 Advogado: Delyana Santana De Britto Marinho (OAB:BA23034) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINAT�
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO 4892 MARCELLE GOMES MARQUES COELHO(OAB: 138328/RJ) CONDOMINIO NATURA RECREIO Jaqueline Alves Rodrigues da Silva(OAB: 129702/RJ) RECLAMADO ADVOGADO RIO DE JANEIRO, 18 de Maio de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - JESUEL NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): JESUEL NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos embargos de declaração,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5058 Processo nº: 8001483-15.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSILENE NASCIMENTO SOARES DE ALMEIDA REU: ESTADO DA BAHIA Ato Ordinatório Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5103 Esta decisão não sujeita a remessa necessária, conforme disposto no art. 496, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado da ação, que sejam remetido os autos para central de cálculos do tribunal para o devido cálculo do valor devido pelo réu a autora; devendo a parte autora propor cumprimento definitivo de sentença, orientado(a) pelo regramento imposto à
1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 311 da segunda reclamada, o INTIMAÇÃO DE SENTENÇA recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas remuneratórias objeto de condenação, cuja apuração deverá ser efetuada em liquidação na forma do art. 43, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.212/1991 e da Súmula nº 368 do TST. Não efetuado o recolhimento, proceder-se-á a Processo nº: 001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2668 Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: I) determinar que a requerida exclua definitivamente o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito; II) condenar a Ré, nos termos acima expostos, a pagar à Autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 540 Vistos, etc. Considerando a ausência injustificada da autora na sessão conciliatória, determino que seja pessoalmente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se remanesce interesse no prosseguimento do feito, caso em que deverá promover os atos necessários ao seu impulso, sob pena de extinção e arquivamento. Ressalte-se que se a parte intimada apen