Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2639 481.01.2010.010213-9/000000-000 - nº ordem 1544/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON CELERINDO DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o tópico final de decisão de fls. 41/42. Após, à réplica. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2686 481.01.2010.008260-6/000000-000 - nº ordem 1208/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. C. R. X S. C. R. - Fls. 12 - Feito 1208/2010. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Tendo em vista a manifestação de fls. 11, retire-se dos autos a tarja azul (intervenção do MP). A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 656 144 ocorrendo recurso, expeça-se mandado de averbação e, em seguida, arquive-se com baixa na Distribuição. ADV: FRANCISCO VANDERLI SIQUEIRA CHAVES (OAB 11755/CE), ADRIANA FATIMA CABRAL MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB 5767/CE) - Processo 0034908-24.2012.8.06.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - REQUERENTE: A. P. de S. - REQUERIDA: M. V. L. P. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 982 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá o(a) requerente juntar aos autos formulário preenchido, o qual se encontra disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 121 Processo Civil.Como não se justifica a cumulação, nesta ação, de pedido de alimentos a filho(s) menor(es), pois não integra(m) o polo ativo da lide e há previsão de rito especial para esta postulação, inclusive com a possibilidade de fixação de alimentos provisórios (Lei nº 5.478/1968) (Nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1831 da antecipação dos efeitos da tutela. Com efeito, a fixação da verba alimentar resulta da averiguação das possibilidades do alimentante e das necessidades da alimentada, o que, afinal, ocorreu quando da homologação do acordo na ação mencionada na inicial (cf. documentos de fls. 24/25). Tendo em vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 397 que a manutenção da medida acarretará dentre outros efeitos, o risco de decretação de prisão de pessoa com 61 anos de idade, portadora de esquizofrenia paranoide, sem rendimentos, que vive de doações (págs. 05/06). Comunique-se ao Juízo de origem, requisitando informações. Comprove o cumprimento do art. 526 do CPC. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 2322 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA COELHO OKIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA VILLAS BOAS MANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2012 Processo 0000646-18.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. L. S. de O. - L. F. de O. B. - Vistos. I - Concedo ao requerente os benefícios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1620 herdeiros de Marcio Roberto de Oliveira Dutra, e o faço para reconhecer e dissolver a união estável mantida entre este e a requerente no período compreendido entre dezembro de 2.007 e 14 de junho de 2.009. Julgo extinta, sem resolução do mérito, a impugnação ao valor atribuído à causa (Processo nº 0000852-38.2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2329 RELAÇÃO Nº 0106/2013 Processo 0001269-45.2012.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. de L. S. - R. F. P. Vistos. Quanto ao pedido de cumprimento de sentença, manifeste-se o Ministério Público com urgência. Int ( Quanto ao pedido de cumprimento de sentença , manifeste-se o Minist�