916 resultados encontrados para a. c. s. j. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1751 S. - Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. Int. - ADV: MARIA GABRIELA FORTE SANCHEZ (OAB 281691/SP), AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP), MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP) Processo 001514
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1934 OLIMPIA DIALINA MAIA CARDOSO ZUCARATO (OAB 137394/SP), CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 179927/SP) Processo 0011137-35.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. D. P. F. da S. - V. F. da S. - Vistos. Fls. 213/214: Cumpra-se a r. Decisão superior. Ciência à(s) parte(s). Manifeste-se o requerente em ter
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 650 Criminal Vistos. Elisandro Ferreira de Souza impetra a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, em seu próprio favor e aduz, em síntese, que sofre constrangimento ilegal, pois se encontra preso desde o dia 05/08/2012 pela prática, em tese, do crime previsto no art. 213, do Código Penal, apesar de não estarem presentes
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 549 02) Processo nº.: 059.01.2006.000606-9/000000-000 - Controle nº.: 000144/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS CORTES REGO - Fls.: 152 - Invertam-se as capas dos autos. Intimem-se a defesa e o réu, dos termos do v. acórdão, conforme fls.151.Ocorrendo o trânsito em julgado do v. acórdão para a defe
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1893 Fls.233/234: assiste razão aos apelados. Publique-se o despacho de fls.227 e aguarde-se o decurso do prazo para manifestação. Sem prejuízo, considerando-se a data do protocolo do recurso de apelação, torno sem efeito a certidão lançada a fls.213. Int. - ADV: ELIETE GRANJA CATEL (OAB 219697/SP), PRISCILLA AFFONSO FE
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2398 do autor. Requereu a improcedência da ação. Ofereceu documentos. O Dr. Promotor de Justiça se manifestou às fls. 76. É o relatório. Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide porque o autor, instado a se manifestar (fls. 71/72), não requereu a produção de novas provas (fls. 75). O artigo 1.699 do Código Civil
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1702 a ausência do(a) representante legal do(a) autor(a) em extinção e arquivamento e do requerido(a), em confissão e revelia. 3 - Na audiência, se não houver acordo, poderá o(a) requerido(a) contestar, desde que o faça por intermédio de advogado(a), passando em seguida a oitiva das testemunhas. 4 - Providencie o(a) advo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1912 Spagnuolo Abrahão - :Arquivem-se. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP) Processo 0005547-26.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. G. da S. - S. G. da S. - Por ora desarquive-se. Após, defiro a vista de cartório por 05 dias. - ADV: JUAREZ DOS SANTOS (OAB 236394/SP), F
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 755 1567 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):autos vindos do Ministério Público com o seguinte requerimento :Fls.77 e 83/84:pela ordem e porque necessário, requeiro à derradeira manifestem-se objetivament
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 2198 despacho no apenso. Aguarde-se o seu cumprimento. Int-se. - ADV: LUIZ CARLOS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 142328/ SP), LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES (OAB 128808/SP) Processo 220.06.008110-4 - Ação Monitória - COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES - MASTER PIZZA ME LTDA - Vistos. Fls.74/75: defiro. Sobreste-se como r