584 resultados encontrados para a. c. t. a. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 782 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Apdo/Apte: Alcimar Bezerra da Silva - Apdo/Apte: Aldimar Bezerra da Silva - Apda/Apte: Terezinha Gloria Maria Bezerra - Apda/Apte: Maria Sonia do Nascimento Silva - Digam as partes
TJSP 19/07/2021 - Pág. 2338 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2338 V.U. - APELAÇÃO DIVÓRCIO PARTILHA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SENTENÇA DE DIVÓRCIO QUE DELIBEROU SOBRE A PARTILHA DOS BENS E DAS DÍVIDAS DEFINIÇÃO DE QUE CADA CÔNJUGE FICARIA COM 50% DOS BENS IMÓVEIS E VEÍCULO, BEM COMO DE QUE CABERIA À MULHER ARCAR COM 50% DAS DÍVIDAS COMPROVADAS PELO MARIDO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO I
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1256 autos. PRIC. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP) Processo 1004334-64.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.J.R. - E.B.R. e outro - Vistos. Providencie, o autor, a vinda da certidão de nascimento da sua outra filha, mencionada na inicial (“Hayana”). Em dez dias. Int. ADV
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1612 (OAB 196531/SP), CELIO NOSOR MIZUMOTO (OAB 210020/SP) Processo 0000728-85.2007.8.26.0587 (587.01.2007.000728) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oscarlino Sebastiao dos Santos e outros - Ariane Sessa e outros - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao ilustre Oficial do Cartório de Registro de Im�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1148 96/2000). Recolha o imposto “causa mortis”, no prazo e nos termos do disposto no artigo 31 do Decreto 46.655, de 1º de abril de 2002, publicado em 02 de abril de 2002, que regulamentou a Lei 10.705/00, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei 10.992/01, de 21 de dezembro de 2001. Ou comprove a isen
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 700 fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, julgo extinta esta ação de Revisional de Alimentos, ajuizada por S G E contra A C T, a teor do disposto no artigo 267, I, do mesmo Código. Arquivem-se os autos, oportunamente, com as anotações de praxe. - ADV: RITA CRISTIN
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2005 - Almir Rafael Gonçalves - (Retirar certidão de honorários) - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI (OAB 282181/SP) Processo 0003663-30.2011.8.26.0435 (435.01.2011.003663) - Inventário - Inventário e Partilha - João Aparecido Imbrunito - Elzira Zanardi Imbrunito - (Ciência ao autor de que o feito encontra-se para
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2871 Processo 0050525-82.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. A. C. - T. A. T. - Fls.15. Diga o autor. Int. (decurso do prazo para contestação) - ADV: SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP) Processo 0050602-91.2012.8.26.0222 - Busca e Apreensão - Liminar - W. M. - S. D. dos R. M. M. - Certifico
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1400 fls. 24/32. - ADV: PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY, JULIANA APARECIDA MANEIRA LIMA (OAB 304170/SP) Processo 0003265-20.2010.8.26.0144 (144.01.2010.003265) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. V. R. de O. - J. G. T. de O. - Vista dos autos ao autor para: Se manifestar, no prazo de quarenta e oito horas, s
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2235 incidirá, uma única vez, para fins de atualizaçãomonetária e juros, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art.1º F, da Lei 9.494/97. Arcará o requerido com o pagamento da verba honorárioa, fixada em 10% sobre o valor atualizado da conde