Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 584 OBSERVAÇÃO POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO. Confira-se, no mesmo sentido: RESP-9945-SP, RESP5643-RS, RESP-30-SP, RESP-810-SP, RESP-10383-MG, RESP-12613-MT, RESP-19414-MG, RESP-23675-RS. Por fim, cumpre ponderar que a questão de qualificação de Rosimar restou superada, não podendo impedir a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1236 A. C. - - T. A. C. - S. C. F. C. - O executado apresentou justificativa em que alega que houve modificação em sua capacidade econômica, que não aufere renda suficiente para manter a pensão alimentícia determinada e que constituiu nova família. Propõe o parcelamento do débito em 10 parcelas. Desacolho a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1883 problemas de ordem financeira, deveria ter ajuizado ação para revisão do valor da pensão, para que esta se ajustasse à sua condição econômica. No entanto, permaneceu inerte. Deve arcar com as consequências de sua inércia. Outrossim, os recibos juntados em sua justificativa comprovam o pagamento da pensão aliment�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1467 seguinte endereço: R. Lourival Freire nº 110 - Bairro Fragata - Marilia-SP Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. Int. e cumpra-se, na forma da Lei. - ADV JOSE ESTANISLAU BRANDAO MACHADO OAB/SP 36458 344.01.2012.015151-9/000000-000 - nº ordem 1639/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 2115 Processo 0009716-50.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. A. J. - L. D. M. B. A. e outro - Vistos. Fls. 113: defiro o prazo solicitado. Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2494 VAGNER GOMES BASSO (OAB 145382/SP), LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP) Processo 0029883-25.2010.8.26.0007 (007.10.029883-0) - Interdição - Tutela e Curatela - V. P. dos A. - F. P. dos A. - Fl. 71: Defiro. Intime-se pessoalmente o Defensor da autora nos exatos termos da Promoção Ministerial. Após, tornem os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2069 Processo 0005722-83.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. A. C. - T. A. dos S. e outros - C 0910. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Tarje-se. Inicialmente, observo a absoluta incompetência deste Juízo para a análise do pedido de concessão de benefí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 2340 Processo 0006365-23.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. F. L. R. e outros - F. P. - 1. Em face da declaração de fls. 91, CONCEDO aos autores os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se na autuação. 2. Considerando que, pelas certidões de nascimento de fls. 26 e 27, restou demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 2343 Processo 0009169-84.2010.8.26.0220 (220.10.009169-3) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. M. A. dos S. A. - F. I. de A. - REITERAÇÃO: Manifeste-se o exequente sobre a petição de fls. 54/55. - ADV: RODOLFO RICCIULLI LEAL (OAB 184840/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2603 devolução dos mandados expedidos as fls. 59 e 60, devidamente cumpridos, no prazo de 48 horas. Tendo em vista a colidência de interesses, nomeio a Defensoria Pública como curadora à lide para representar os co-réus menores Bruna, Cristina e Edson. Abra-se-lhe vista para manifestação. P.I. - ADV: ADRIANA PACHECO DE