584 resultados encontrados para a. c. t. a. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 847 verificado o risco de prejuízo à credora, consubstanciado na possibilidade de arquivamento da execução, vislumbro a presença dos pressupostos para a suspensão da r. decisão agravada até o julgamento do agravo de instrumento. Assim, com base no disposto no artigo 1019, inciso I e 995, parágrafo único, ambos do Código de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2458 P.G.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s), no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP) Processo 1003508-35.2018.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.F. - 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) a
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1715 se inerte (20). Assim, não atendido o despacho de fls. 18, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos dos arts. 284, § único, e 267, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP) Processo 0004281-36.2013.8.26.000
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2007 15 (quinze) dias, contestar o presente feito, aplicando-se os permissivos do artigo 172, § 2º, do CPC, se necessários. Int. - ADV: FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES (OAB 323502/SP) Processo 0005564-97.2013.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. A. de A. - R. M. R. de A. - Concedo a justiça gratuita. Cite-se, a r
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 2381 pai biológico da autora é a pessoa de Evanildo Trindade Santana. Quanto ao pai afetivo, como já deduzido na decisão de fl. 122, a omissão do corréu Gerson bem demonstra sua falta de interesse no que diz respeito ao efetivo exercício da paternidade em relação a autora fato que, a meu ver, afasta por completo a aplic
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1520 impulso oficial. Valor do débito R$ 1.688,72 - ADV: ADMILSON JESUS DE SOUZA (OAB 290165/SP), GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP) Processo 0025941-06.2001.8.26.0005 (005.01.025941-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gina Giusti - - Nelson de Jesus Santana - - ANTONIO CARLOS MARTINS - Écia Firmino de
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1992 Processo 0004826-74.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Lucia Valdecilio da Silva - Fernando Neris da Silva - C 0582. Vistos. 1- A declaração de fls. 59/61 deverá ser protocolada junto à Fazenda do Estado. 2- Venha para os autos esboço de partilha nos termos do art. 1025 do CPC. Intime-se.
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 2325 direito de visitar o filho que se encontra sob a guarda materna. Considerando a idade do menor, a tutela deve ser concedida parcialmente, para que o contato entre pai e filho seja viabilizado, aos domingos, entre 14 e 17 horas. O contato semanal se mostra oportuno e em consonância com o princípio do melhor interesse da cri
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 184 Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Procuradoria Geral do Estado, arbitro os honorários dos procuradores das partes (fls. 05 e 17) em 100% da tabela em vigot. Expeçam-se as certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv.: (276269/SP)CARLA DE SALLES MEIRELLES GOULART TERRA,
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 2126 falecimento de VERA BEREZUTCHI DE SOUZA. Recebo a petição de fls.24 como pedido de desistência da ação. Assim, diante da citada manifestação do inventariante, HOMOLOGO a desistência manifestada nos presentes autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código d